[{"id":997293,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00397\/2026","orgao_codigo":"93720","orgao_nome":"ESTADO DE TOCANTINS","unidade_codigo":"925814","gestao":"93720","unidade_nome_resumido":"TRIBUNAL DE JUS","unidade_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"925814","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"613.920.659-68","fornecedor_nome":"ALICE BIANCHINI","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"26.0.000017257-9","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O M\u00d3DULO III - PSICOL\u00d3GICA E CORRELATAS E DANO EMOCIONAL NO CONTEXTO DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR COMO PARTE DO CURSO AVALIA\u00c7\u00c3O DE RISCO E VIOL\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA: FONAR E IAVP COMO INSTRUMENTOS PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O AO FEMINIC\u00cdDIO E \u00c0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA E DO DANO EMOCIONAL EM CASOS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR PARA OS MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICI\u00c1RIO TOCANTINENSE INTEGRANTES DAS EQUIPES DA ASSESSORIA MILITAR DA PRESID\u00caNCIA (ASMIL), DA COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR (CEVID), DO N\u00daCLEO DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL (NAPSI), DO N\u00daCLEO DE INTELIG\u00caNCIA E SEGURAN\u00c7A (NIS), DA OUVIDORIA DA MULHER E DO GRUPO GESTOR DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (GGEM) E DO CENTRO ESPECIALIZADO DE APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS (CEAV), QUE ATUAM NO PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O, ACOLHIMENTO HUMANIZADO E SOLID\u00c1RIO \u00c0S MULHERES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO TOCANTINS (PAHS), NA MODALIDADE EAD.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"925814","licitacao_numero":"00261\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-09-02","data_publicacao":"2026-09-03","vigencia_inicio":"2026-09-02","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"4.050,00","valor_global":"4.050,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.050,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-09-03 15:20:01"}]