[{"id":997300,"receita_despesa":"Despesa","numero":"10000\/2026","orgao_codigo":"29000","orgao_nome":"DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO","unidade_codigo":"290002","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SEOF - DPU","unidade_nome":"DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA","unidade_origem_codigo":"290002","unidade_origem_nome":"DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"29.979.036\/1161-06","fornecedor_nome":"INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"08163000058\/2021-35","objeto":"O PRESENTE TCOU APRESENTA COMO OBJETO A CESSA\u0303O, NA\u0303O ONEROSA E PRECA\u0301RIA, POR TEMPO ESPEC\u00cdFICO E\nDETERMINADO, \u00c0 DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O - DPU EM MOSSOR\u00d3-RN, MEDIANTE AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS,\nDE USO DE ESPAC\u0327O FI\u0301SICO DE A\u0301REAS NA\u0303O UTILIZADAS DE IMO\u0301VEL OPERACIONAL DO INSS, ONDE FUNCIONA A SEDE DA\nGER\u00caNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSOR\u00d3-RN, PARA A INSTALAC\u0327A\u0303O E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA\nDA UNI\u00c3O - DPU EM MOSSOR\u00d3-RN.\nO ESPA\u00c7O TOTAL CEDIDO PARA A DPU-MOSSOR\u00d3\/RN SER\u00c1 DE 205,38 M\u00b2. ESTA \u00c1REA COMPREENDE UMA SALA (\"SALA\nDE REUNI\u00c3O 006) LOCALIZADA NO PAVIMENTO T\u00c9RREO E OUTRAS CINCO SALAS (113, 114, 115, VEST. MASC. E VEST.\nFEM.) LOCALIZADAS NO 1\u00ba PAVIMENTO DO PR\u00c9DIO SEDE DA GER\u00caNCIA EXECUTIVA DO INSS DE MOSSOR\u00d3 COM\nENDERE\u00c7O \u00c0 RUA AUTA DE SOUZA. 11, CENTRO, MOSSOR\u00d3-RN. AS REFERIDAS \u00c1REAS EST\u00c3O DEVIDAMENTE\nIDENTIFICADAS NO DOCUMENTO SEI\/INSS PROTOCOLO 21728864 PRESENTE NO PROCESSO SEI\/INSS\n35014.052346\/2024-02.\nAFIM DE ADEQUAR A \u00c1REA CEDIDA \u00c0S SUAS NECESSIDADES, O CESSION\u00c1RIO PROMOVER\u00c1, \u00c0S SUAS EXPENSAS,\nMODIFICA\u00c7\u00d5ES NO DESENHO DAS SALAS CEDIDAS NO 1\u00ba PAVIMENTO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO ARQUITET\u00d4NICO\nELABORADO PARA ESTA MODIFICA\u00c7\u00c3O: SEI\/INSS PROTOCOLO 17237565","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"290002","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-07-22","data_publicacao":"2026-09-03","vigencia_inicio":"2026-07-23","vigencia_fim":"2028-01-22","valor_inicial":"175.698,54","valor_global":"175.698,54","num_parcelas":18,"valor_parcela":"9.761,03","valor_acumulado":"175.698,54","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-09-03 15:22:32"}]