[{"id":999436,"receita_despesa":"Receita","numero":"00095\/2026","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.808.628\/0001-31","fornecedor_nome":"SAMUEL PADOVAM","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"29000.100333\/6420-25","objeto":"75 UNIDADES DE EQUIPAMENTO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA \u00c1GUA (PURIFICADOR )127 V:\n\nCARACTER\u00cdSTICAS M\u00cdNIMAS: PURIFICADOR DE \u00c1GUA, \u00c1GUA NATURAL OU GELADA, PURIFICA\u00c7\u00c3O COM FILTRO DE CARV\u00c3O ATIVADO DE POLIPROPILENO E COM CONTROLE MICROBIOL\u00d3GICO, EM PL\u00c1STICO AT\u00d3XICO, PONTO DE CONSUMO, \u00c1GUA TRATADA, \u00c1GUA 100% TRATADA, LIVRE DE IMPUREZAS, COR, SABOR, ODOR, CLORO, PURIFICA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA, VAZ\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO 40 LITROS\/HORA, PRESS\u00c3O M\u00cdNIMA: \u22645 M.C.A. E PRESS\u00c3O M\u00c1XIMA: \u226540 M.C.A., COM REQUISITOS EL\u00c9TRICOS PR\u00d3XIMOS DE: VOLTAGEM 127 VOLTS, FREQU\u00caNCIA 60 HZ, POT\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 80 WATTS, TENS\u00c3O EM CONFORMIDADE COM A(S) RESOLU\u00c7\u00c3O(\u00d5ES) NORMATIVA(S) DA ANEEL CAB\u00cdVEL(IS), REFIL SUBSTITU\u00cdDO EM 3.000 LITROS OU 6 MESES, ENCHE COPO OU JARRA, COM COLETOR DE \u00c1GUA REMOV\u00cdVEL, FLUXO CONTINUO OU EM PEQUENAS POR\u00c7\u00d5ES, PURIFICA\u00c7\u00c3O EM 2 EST\u00c1GIOS, CAPACIDADE M\u00cdNIMA DO RESERVAT\u00d3RIO 2 LITROS, DIMENS\u00d5ES APROXIMADAS: 405MM X 300MM X 350MM (AXLXP), ADMITINDO-SE TOLER\u00c2NCIA NAS MEDIDAS DE \u00b1 15%, COR BRANCO, PESO DE NO M\u00c1XIMO 20KG, COM P\u00c9S DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE E SUPORTE PARA FIXA\u00c7\u00c3O NA PAREDE, GARANTIA M\u00cdNIMA DE 12 MESES, CONFORME NORMA DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DA \u00c1GUA NBR 16098\/2012, PARA \u00c1GUA EM CONFORMIDADE COM O ANEXO XX DA PORTARIA DE CONSOLIDA\u00c7\u00c3O NO5 \/2017 DO MS E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. COTA PRINCIPAL\nMARCA: TOP LIFE\nMODELO: NEW PLATINUM CLASS\n\n25 UNIDADES EQUIPAMENTO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA \u00c1GUA (PURIFICADOR )127 V:\n\nCARACTER\u00cdSTICAS M\u00cdNIMAS: PURIFICADOR DE \u00c1GUA, \u00c1GUA NATURAL OU GELADA, PURIFICA\u00c7\u00c3O COM FILTRO DE CARV\u00c3O ATIVADO DE POLIPROPILENO E COM CONTROLE MICROBIOL\u00d3GICO, EM PL\u00c1STICO AT\u00d3XICO, PONTO DE CONSUMO, \u00c1GUA TRATADA, \u00c1GUA 100% TRATADA, LIVRE DE IMPUREZAS, COR, SABOR, ODOR, CLORO, PURIFICA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA, VAZ\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO 40 LITROS\/HORA, PRESS\u00c3O M\u00cdNIMA: \u22645 M.C.A. E PRESS\u00c3O M\u00c1XIMA: \u226540 M.C.A., COM REQUISITOS EL\u00c9TRICOS PR\u00d3XIMOS DE: VOLTAGEM 127 VOLTS, FREQU\u00caNCIA 60 HZ, POT\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 80 WATTS, TENS\u00c3O EM CONFORMIDADE COM A(S) RESOLU\u00c7\u00c3O(\u00d5ES) NORMATIVA(S) DA ANEEL CAB\u00cdVEL(IS), REFIL SUBSTITU\u00cdDO EM 3.000 LITROS OU 6 MESES, ENCHE COPO OU JARRA, COM COLETOR DE \u00c1GUA REMOV\u00cdVEL, FLUXO CONTINUO OU EM PEQUENAS POR\u00c7\u00d5ES, PURIFICA\u00c7\u00c3O EM 2 EST\u00c1GIOS, CAPACIDADE M\u00cdNIMA DO RESERVAT\u00d3RIO 2 LITROS, DIMENS\u00d5ES APROXIMADAS: 405MM X 300MM X 350MM (AXLXP), ADMITINDO-SE TOLER\u00c2NCIA NAS MEDIDAS DE \u00b1 15%, COR BRANCO, PESO DE NO M\u00c1XIMO 20KG, COM P\u00c9S DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE E SUPORTE PARA FIXA\u00c7\u00c3O NA PAREDE, GARANTIA M\u00cdNIMA DE 12 MESES, CONFORME NORMA DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DA \u00c1GUA NBR 16098\/2012, PARA \u00c1GUA EM CONFORMIDADE COM O ANEXO XX DA PORTARIA DE CONSOLIDA\u00c7\u00c3O NO5 \/2017 DO MS E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. COTA RESERVADA\nMARCA: TOP LIFE\nMODELO: NEW PLATINUM CLASS\n\n20 UNIDADES EQUIPAMENTO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA \u00c1GUA (PURIFICADOR) 220V:\n\nCARACTER\u00cdSTICAS M\u00cdNIMAS: PURIFICADOR DE \u00c1GUA, \u00c1GUA NATURAL OU GELADA, PURIFICA\u00c7\u00c3O COM FILTRO DE CARV\u00c3O ATIVADO DE POLIPROPILENO E COM CONTROLE MICROBIOL\u00d3GICO, EM PL\u00c1STICO AT\u00d3XICO, PONTO DE CONSUMO, \u00c1GUA TRATADA, \u00c1GUA 100% TRATADA, LIVRE DE IMPUREZAS, COR, SABOR, ODOR, CLORO, PURIFICA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA, VAZ\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO 40 LITROS\/HORA, PRESS\u00c3O M\u00cdNIMA: \u22645 M.C.A. E PRESS\u00c3O M\u00c1XIMA: \u226540 M.C.A., COM REQUISITOS EL\u00c9TRICOS PR\u00d3XIMOS DE: VOLTAGEM 220 VOLTS, FREQU\u00caNCIA 60 HZ, POT\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 80 WATTS, TENS\u00c3O EM CONFORMIDADE COM A(S) RESOLU\u00c7\u00c3O(\u00d5ES) NORMATIVA(S) DA ANEEL CAB\u00cdVEL(IS), REFIL SUBSTITU\u00cdDO EM 3.000 LITROS OU 6 MESES, ENCHE COPO OU JARRA, COM COLETOR DE \u00c1GUA REMOV\u00cdVEL, FLUXO CONTINUO OU EM PEQUENAS POR\u00c7\u00d5ES, PURIFICA\u00c7\u00c3O EM 2 EST\u00c1GIOS, CAPACIDADE M\u00cdNIMA DO RESERVAT\u00d3RIO 2 LITROS, DIMENS\u00d5ES APROXIMADAS: 405MM X 300MM X 350MM (AXLXP), ADMITINDO-SE TOLER\u00c2NCIA NAS MEDIDAS DE \u00b1 15%, COR BRANCO, PESO DE NO M\u00c1XIMO 20KG, COM P\u00c9S DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE E SUPORTE PARA FIXA\u00c7\u00c3O NA PAREDE, GARANTIA M\u00cdNIMA DE 12 MESES, CONFORME NORMA DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DA \u00c1GUA NBR 16098\/2012, PARA \u00c1GUA EM CONFORMIDADE COM O ANEXO XX DA PORTARIA DE CONSOLIDA\u00c7\u00c3O NO5 \/2017 DO MS E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. \nMARCA: TOP LIFE\nMODELO: NEW PLATINUM CLASS","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"90010\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-08-14","data_publicacao":"2026-09-01","vigencia_inicio":"2026-08-14","vigencia_fim":"2027-08-14","valor_inicial":"72.480,00","valor_global":"72.480,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"72.480,00","valor_acumulado":"72.480,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-09-09 17:34:49"}]