[{"id":999454,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00017\/2026","orgao_codigo":"24000","orgao_nome":"MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO","unidade_codigo":"240105","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"INPA\/MCTI","unidade_nome":"INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA","unidade_origem_codigo":"240105","unidade_origem_nome":"INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.341.467\/0001-20","fornecedor_nome":"AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"01280.000284\/2026-45","objeto":"O PRESENTE CONTRATO, CELEBRADO ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, TEM POR OBJETO REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO AMBIENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O REGULADA - ACR, A SER DISPONIBILIZADA NO PONTO DE CONEX\u00c3O, NOS PRAZOS PREVISTOS, PARA USO EXCLUSIVO NA UNIDADE CONSUMIDORA, NOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES PREVISTOS NO PRESENTE TERMO E OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL. NESTA RELA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL DEVE-SE OBSERVAR: I \u2013 O CONSUMIDOR RECEBER\u00c1 ENERGIA EL\u00c9TRICA, NO PONTO DE ENTREGA, PARA USO EXCLUSIVO EM SUA INSTALA\u00c7\u00c3O, SITUADA NO ENDERE\u00c7O ACIMA CITADO. II \u2013 ENTENDE-SE POR PONTO DE ENTREGA O PONTO DE CONEX\u00c3O DO SISTEMA EL\u00c9TRICO DA CONCESSION\u00c1RIA COM AS INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS DA UNIDADE CONSUMIDORA, CARACTERIZANDO-SE COMO O LIMITE DE RESPONSABILIDADE DO FORNECIMENTO. III - A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE OPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O SER\u00c1 ATENDIDO PELA DISTRIBUIDORA AT\u00c9 O PONTO DE ENTREGA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"240105","licitacao_numero":"00065\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-09-02","data_publicacao":"2026-09-09","vigencia_inicio":"2026-09-02","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"6.000.000,00","valor_global":"6.000.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"6.000.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2026-09-08 12:22:43"}]