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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M
Unidade Gestora 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158415 - IFSMG/CAMPUS MURIAE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2014
Unidade Realizadora da Compra 158415 - IFSMG/CAMPUS MURIAE
Número da Compra 00002/2014
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.318.396/0001-45 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR
Processo 23232.000288/2014-06
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, RECEPÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTOE COLETA DE LIXO DO CÂMPUS MURIAÉ.
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2014
Vig. Fim 31/12/2024
Valor Global R$ 108.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.000,00
Valor Acumulado R$ 108.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2014 00003/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23232.000288/2014-06 15/05/2014 31/12/2099 108.000,00 12 9.000,00
27/12/2024 00003/2014 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 03/2014, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, RECEPÇÃO E TRATAMENTO DO ESGOTO PRODUZIDO E COLETA DE LIXO PARA O INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS MURIAÉ. A PRESENTE RESCISÃO É MOTIVADA PELA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E POR ATO NORMATIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DETERMINOU QUE “OS CONTRATOS CELEBRADOS COM VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME DISPÕE A ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DEVERÃO SER EXTINTOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E PROVIDENCIADAS AS NOVAS CONTRATAÇÕES DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021” (PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769/2023, ART. 5º). 15/05/2014 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158415 2018NE800208 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2019NE800076 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2019NE800310 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2019NE800313 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2020NE800059 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2021NE000077 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.385,37 1.651,39 0,00 2.733,98 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2023NE000010 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.113,09 14.113,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2024NE000118 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.005,00 1.005,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2022NE000007 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.294,00 4.283,57 0,00 21.010,43 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2024NE000031 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.000,00 44.522,23 0,00 3.477,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08149012024-3 2024-01-22 23232.000288/2014-06 2024-01-30 72.02
08147012024-7 2024-01-22 23232.000288/2014-06 2024-01-30 510.62
352160120247 2024-01-23 23232.000288/2014-06 2024-01-30 65.28
35216022024-5 2024-02-23 23232.000288/2014-06 2024-02-26 63.87
08149022024-1 2024-02-22 23232.000288/2014-06 2024-02-26 70.33
08147022025-5 2024-02-22 23232.000288/2014-06 2024-02-26 1265.01
08147052024-8 2024-05-21 23232.000288/2014-06 2024-05-24 1878.81
08149052024-4 2024-05-21 23232.000288/2014-06 2024-05-24 74.93
35216052024-8 2024-05-23 23232.000288/2014-06 2024-05-24 66.48
35216032024-3 2024-03-22 23232.000288/2014-06 2024-03-26 63.87
08147032024-5 2024-03-21 23232.000288/2014-06 2024-03-26 3533.87
08149032024-9 2024-03-21 23232.000288/2014-06 2024-03-26 73.33
08147042024-1 2024-04-22 23232.000288/2014-06 2024-04-24 3336.43
08149042024-7 2024-04-22 23232.000288/2014-06 2024-04-24 75.40
35216042024-1 2024-04-23 23232.000288/2014-06 2024-04-24 65.94
08149062024,2 0024-06-20 23232.000288/2014-06 2024-06-24 76.38
35216062024-6 2024-06-21 23232.000288/2014-06 2024-06-24 66.48
08147062024-6 2024-06-20 23232.000288/2014-06 2024-06-24 1591.62
08149072024-0 2024-07-22 23232.000288/2014-06 2024-08-02 76.38
80147072024-4 2024-07-22 23232.000288/2014-06 2024-08-02 3410.53
35216072024,4 2024-07-23 23232.000288/2014-06 2024-08-02 66.48
08147082024-2 2024-08-21 23232.000288/2014-06 2024-08-23 3937.05
35216082024-2 2024-08-22 23232.000288/2014-06 2024-08-23 66.48
08149082024-8 2024-08-21 23232.000288/2014-06 2024-08-23 76.38
08149092024-6 2024-09-20 23232.000288/2014-06 2024-09-25 77.83
08147092024-0 2024-09-20 23232.000288/2014-06 2024-09-25 3554.12
35216092024-0 2024-09-23 23232.000288/2014-06 2024-09-25 66.48
08149112024-2 2024-11-22 23232.000288/2014-06 2024-11-27 74.93
08147112024-6 2024-11-22 23232.000288/2014-06 2024-11-27 3913.11
35216112024-6 2024-11-25 23232.000288/2014-06 2024-11-27 66.48
08149102024-4 2024-10-22 23232.000288/2014-06 2024-10-24 76.38
08147102024-8 2024-10-22 23232.000288/2014-06 2024-10-24 4415.70
35216102024-8 2024-10-23 23232.000288/2014-06 2024-10-24 66.48
08149122024-0 2024-12-20 23232.000288/2014-06 2024-12-30 74.93
35216122024-4 2024-12-23 23232.000288/2014-06 2024-12-30 66.48
8147122024-4 2024-12-20 23232.000288/2014-06 2024-12-30 4319.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 9000 108000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.050.766-** ICARO ALEXANDRE DE CAMPOS BRAGA Fiscal Técnico
***.726.386-** REGINALDO AUGUSTO DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.012.676-** ANDERSON NOVAIS SOARES Gestor
***.043.626-** FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA Responsável Unidade Requisitante
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva