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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00581/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Número da Compra 00061/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA
Processo 50604.001299/2026-36
Objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS AO RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE NA RODOVIA BR-101/PE, ENTRE O KM 82,3 E O KM 104,6 (SNV 202401A) - LOTE ÚNICO.
Informações Complementares
Vig. Início 09/09/2026
Vig. Fim 17/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.669.478,54
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.669.478,54
Valor Acumulado R$ 20.669.478,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2026 00581/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00581/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50604.001299/2026-36 09/09/2026 17/05/2027 20.669.478,54 1 20.669.478,54
17/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE O PRESENTE, PARA CORRIGIR UM ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO E FORMATAÇÃO LOCALIZADO EXCLUSIVAMENTE NO CABEÇALHO DO TERMO CONTRATUAL, NA FORMA QUE SE SEGUE: ONDE SE LÊ: “ MINUTA DE CONTRATO”. LEIA-SE: “CONTRATO”. 09/09/2026 17/05/2027 20.669.478,54 1 20.669.478,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE003161 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.999.872,46 33.833,16 831.639,71 11.134.399,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14883 2026-10-01 50604.002557/2026-00 2026-10-02 4068453.36
14884 2026-10-01 50604.002557/2026-00 2026-10-02 7897585.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 20669478.54 20669478.5400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00581/2026 174.73 KB 09/09/2026 15:53:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo