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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000063
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Número da Compra 00065/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.052.204/0001-52 - AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
Processo 50604.002199/2020-31
Objeto VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL JUNTO À AGÊNCIA ESTUDUAL DO MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO. INEXIGIBILIDADE Nº 00065/2026.
Informações Complementares 39302907000652026 - UASG Minuta: 393029
Vig. Início 04/09/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 100.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 100.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2026 2026NE000063 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000063 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50604.002199/2020-31 04/09/2026 31/12/2026 100.000,00 1 100.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393029 2026NE000063 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100.000,00 98.235,22 0,00 1.764,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - MEIO AMBIENTE 1 100000 100000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000063 21.77 KB 10/09/2026 09:11:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo