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Órgão 95423 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO...
Unidade da Prestação do Serviço 956520 - MPSP
Unidade Gestora Origem do Contrato 956520 - MPSP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00096/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 956520 - MPSP
Número da Compra 00173/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 296.000.758-16 - GIZELDA APARECIDA MOTA DE MOURA
Processo 00010.068689/2025-24
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2026
Vig. Fim 03/08/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.890.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 31.500,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/08/2026 00096/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00096/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00010.068689/2025-24 03/08/2026 03/08/2031 1.890.000,00 60 31.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 31500 1890000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.877.338-** ANA CAROLINA VIEIRA DE FREITAS GUIMARÃES Gestor
***.237.708-** SOLANGE ALVES DOS SANTOS Gestor Substituto
***.256.278-** RENATA DE CAMPOS AFFONSO Fiscal Titular
***.776.798-** DIMITRI GAIÃO PIMENTEL Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
vigência 2026 86.16 KB 16/09/2026 17:13:05
Contrato 00096/2026 170.30 KB 10/09/2026 16:13:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo