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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00847/2020
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00331/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50615.000547/2020-15
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316(A)(DIV. PI/MA)(TERESINA/TIMON) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: BARRA DO CORDA – ENTR. MA-006 (A) (GRAJAÚ); SEGMENTO: KM 299,80 AO KM 414,20; EXTENSÃO: 114,40
Informações Complementares
Vig. Início 04/01/2021
Vig. Fim 02/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.977.704,89
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 1.957.404,37
Valor Acumulado R$ 216.731.402,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2020 00847/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00847/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.000547/2020-15 04/01/2021 01/07/2026 13.898.132,30 24 579.088,85
29/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO, INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº UT-15.00847/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA NO SUBTRECHO: BARRA DO CORDA - ENTR. MA-006(A)(GRAJAÚ), NO SEGMENTO KM 299,80 AO KM 414,20 EXTENSÃO: 114,40 KM. 04/01/2021 02/07/2023 16.990.571,45 24 707.940,48
27/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00847/2020, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316(A)(DIVISA PI/MA) (TERESINA/TIMON) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: BARRA DO CORDA – ENTR. MA-006 (A) (GRAJAÚ); SEGMENTO: KM 299,80 AO KM 414,20; EXTENSÃO: 114,40 KM 04/01/2021 02/07/2023 17.316.366,01 24 721.515,25
14/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00847/2020, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316(A)(DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: BARRA DO CORDA – ENTR. MA-006 (A) (GRAJAÚ); SEGMENTO: KM 299,80 AO KM 414,20; EXTENSÃO: 114,40 14/06/2022 02/07/2023 17.450.987,83 24 727.124,49
26/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00847/2020, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316(A)(DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: BARRA DO CORDA – ENTR. MA-006 (A) (GRAJAÚ); SEGMENTO: KM 299,80 AO KM 414,20; EXTENSÃO: 114,40 KM; QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. 03/07/2023 01/07/2025 17.450.987,83 24 727.124,49
10/03/2023 00005/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RE-RRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT 15.00847/2020-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316(A)(DIV. PI/MA)(TERESINA/TIMON) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: BARRA DO CORDA – ENTR. MA-006 (A) (GRAJAÚ); SEGMENTO: KM 299,80 AO KM 414,20; EXTENSÃO: 114,40 KM 10/03/2023 01/07/2025 31.828.522,07 24 1.326.188,42
18/12/2024 00006/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT - 15 00847/2020, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316(A)(DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: BARRA DO CORDA – ENTR. MA-006 (A) (GRAJAÚ); SEGMENTO: KM 299,80 AO KM 414,20; EXTENSÃO: 114,40 KM 01/07/2025 01/07/2026 38.607.385,13 24 1.608.641,05
19/05/2025 00007/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15 00847/2020, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316(A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: BARRA DO CORDA – ENTR. MA-006 (A) (GRAJAÚ); SEGMENTO: KM 299,80 AO KM 414,20; EXTENSÃO: 114,40 KM 19/05/2025 01/07/2026 38.607.385,13 24 1.608.641,05
17/11/2025 00008/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00847/2020, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316 (A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: BARRA DO CORDA – ENTR. MA-006 (A) (GRAJAÚ); SEGMENTO: KM 299,80 AO KM 414,20; EXTENSÃO: 114,40 KM 02/07/2026 02/07/2027 46.977.704,89 24 1.957.404,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000304 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000397 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.704.641,41 0,00 2.766,13 7.375.966,55 325.908,73 0,00 0,00 328.674,86
393003 2023NE002854 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.600.000,00 414.645,74 6.950,92 1.178.403,34 414.645,74 0,00 28.043,88 393.552,78
393003 2022NE003984 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.273.919,00 0,00 0,00 0,00 2.273.919,00 0,00 0,00 2.273.919,00
393003 2022NE003220 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
393003 2024NE000345 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.936.240,10 63.062,50 20.977,97 3.852.199,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000388 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005514 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 506.235,18 506.235,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000175 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000843 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.303.366,16 0,00 0,00 9.911.047,43 1.392.318,73 0,00 0,00 1.392.318,73
393003 2023NE002436 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.342.361,78 0,00 0,00 3.342.361,78 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002716 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001008 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001253 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.174.905,55 0,00 0,00 1.174.905,55 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003451 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004191 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 884.611,78 93.764,82 0,00 790.846,96 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005810 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006180 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 21.906,54 21.906,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000847 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.479.958,76 1.034.032,63 38.917,44 2.407.008,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5450 2026-06-29 50615.001697/2026-23 2026-07-21 39729.15
5451 2026-06-29 50615.001697/2026-23 2026-07-21 158285.97
5452 2026-06-29 50615.001697/2026-23 2026-07-21 162700.32
6538 2026-08-12 50615.002101/2026-11 2026-08-22 300062.86
6536 2026-08-12 50615.002101/2026-11 2026-08-22 73271.16
6537 2026-08-12 50615.002101/2026-11 2026-08-22 291921.62
5075 2026-06-15 50615.001567/2026-91 2026-06-25 49234.46
5076 2026-06-15 50615.001567/2026-91 2026-06-25 196156.34
5077 2026-06-15 50615.001567/2026-91 2026-06-25 201626.83
207 2025-01-10 50615.000090/2025-45 2025-01-10 24467.37
208 2025-01-10 50615.000090/2025-45 2025-01-10 6141.21
2025/2288 2025-04-04 50615.000634/2025-79 2025-04-08 146791.70
2025/2289 2025-04-04 50615.000634/2025-79 2025-04-08 35844.49
210 2025-01-10 50615.000092/2025-34 2025-01-10 3180.75
212 2025-01-10 50615.000092/2025-34 2025-01-10 798.36
211 2025-01-10 50615.000092/2025-34 2025-01-10 3269.45
209 2025-01-10 50615.000090/2025-45 2025-01-10 25149.74
2025/1357 2025-02-25 50615.000444/2025-51 2025-02-27 174921.39
2025/1358 2025-02-25 50615.000444/2025-51 2025-02-27 179799.67
2025/1359 2025-02-25 50615.000444/2025-51 2025-02-27 43904.57
2025/3960 2025-06-24 50615.001191/2025-33 2025-06-26 60844.16
2025/2287 2025-04-04 50615.000634/2025-79 2025-04-08 142808.99
2025/3991 2025-06-26 50615.001200/2025-96 2025-07-07 126725.75
2025/3992 2025-06-26 50615.001200/2025-96 2025-07-07 123287.46
2025/3993 2025-06-26 50615.001200/2025-96 2025-07-07 30944.66
2025/3686 2025-06-13 50615.001125/2025-63 2025-06-18 46060.18
2025/3687 2025-06-13 50615.001125/2025-63 2025-06-18 11247.25
2025/3688 2025-06-13 50615.001125/2025-63 2025-06-18 44810.49
2025/3959 2025-06-24 50615.001191/2025-33 2025-06-26 242410.86
2025/3958 2025-06-24 50615.001191/2025-33 2025-06-26 249171.33
2025/5404 2025-08-14 50615.001566/2025-65 2025-08-19 127875.86
2025/5405 2025-08-14 50615.001566/2025-65 2025-08-19 32096.33
2025/5406 2025-08-14 50615.001566/2025-65 2025-08-19 131442.11
2025/6402 2025-09-19 50615.001971/2025-83 2025-09-23 109564.41
2025/6400 2025-09-19 50615.001971/2025-83 2025-09-23 112620.00
2025/6401 2025-09-19 50615.001971/2025-83 2025-09-23 27500.23
2025/6404 2025-09-19 50615.002002/2025-40 2025-09-25 29472.65
2025/6405 2025-09-19 50615.002002/2025-40 2025-09-25 117422.80
2025/6406 2025-09-19 50615.002002/2025-40 2025-09-25 120697.54
2025/7423 2025-11-04 50615.002322/2025-08 2025-11-07 130565.31
2025/7422 2025-11-04 50615.002322/2025-08 2025-11-07 32771.37
2025/7421 2025-11-04 50615.002322/2025-08 2025-11-07 134206.57
3055 2026-03-26 50615.000766/2026-81 2026-04-02 43682.85
816 2025-12-29 50615.002781/2025-83 2025-12-30 35913.39
817 2025-12-29 50615.002781/2025-83 2025-12-30 143083.51
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4070 2026-05-06 50615.000547/2020-15 2026-05-12 215633.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 46977704.89 46977704.8900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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Codigo unidade pncp externo