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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00132/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00088/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SELOG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 84.201.672/0001-55 - D J M PEREIRA LTDA
Processo 0000883-96.2026.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICOS MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES COM CONDUTOR/PILOTO, ENVOLVENDO TRANSPORTE RODOVIÁRIO, FLUVIAL E RODOFLUVIAL DE PESSOAS, URNAS E MATERIAIS AGREGADOS, PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS 101 ZONAS ELEITORAIS DO ESTADO DO PARÁ NAS ELEIÇÕES GERAIS DO ANO DE 2026
Informações Complementares
Vig. Início 10/09/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.621.297,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.621.297,16
Valor Acumulado R$ 2.581.656,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/09/2026 00132/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00132/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000883-96.2026.6.14.8000 10/09/2026 31/12/2026 2.450.000,00 1 2.450.000,00
23/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento EXPEÇO, COM BASE NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, A PRESENTE APOSTILA AO CONTRATO TRE/PA Nº 132/2026 (3135475), FIRMADO ENTRE ESTE TRIBUNAL E A EMPRESA DJM PEREIRA LTDA, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICOS MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES COM CONDUTOR/PILOTO, ENVOLVENDO TRANSPORTE RODOVIÁRIO, FLUVIAL E RODOFLUVIAL DE PESSOAS, URNAS E MATERIAIS AGREGADOS, PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS 101 ZONAS ELEITORAIS DO ESTADO DO PARÁ NAS ELEIÇÕES GERAIS DO ANO DE 2026, COM O SEGUINTE OBJETIVO. REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000941, NO VALOR DE R$ 5.662,50 (CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004609 (3153235), DE 22/09/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3149561). REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000941, NO VALOR DE R$ 4,10 (QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004610 (3153235), DE 22/09/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3149561). REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000942, NO VALOR DE R$5.662,50 (CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004611 (3153235), DE 22/09/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3149561). REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000942, NO VALOR DE R$ 4,10 (QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004612 (3153235), DE 22/09/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3149561). ESTA APOSTILA TORNA-SE PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO. 10/09/2026 31/12/2026 2.581.656,64 1 2.581.656,64
25/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo I - ACRESCER O VALOR DE R$ 142.989,84 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), DECORRENTE DO AUMENTO DO QUANTITATIVO DO ITEM 2, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 11,92% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. II - SUPRIMIR O VALOR DE R$ 11.333,20 (ONZE MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), DECORRENTE DA SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO DO ITEM 1, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 0,91% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 25/09/2026 31/12/2026 2.581.656,64 1 2.581.656,64
02/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRESCER O VALOR DE R$ 39.640,52 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), DECORRENTE DO AUMENTO DO QUANTITATIVO DOS ITENS 1 E 2, OBSERVADOS OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS CALCULADOS SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 02/10/2026 31/12/2026 2.621.297,16 1 2.621.297,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE001048 UEL TRANSP1 - TRANSPORTE DE URNAS ELETRONICAS 1º TURNO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.820,26 19.820,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE001049 UEL TRANSP2 - TRANSPORTE DE URNAS ELETRONICAS 2º TURNO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.820,26 19.820,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE001003 UEL TRANSP1 - TRANSPORTE DE URNAS ELETRONICAS 1º TURNO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.494,92 71.494,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE001004 UEL TRANSP2 - TRANSPORTE DE URNAS ELETRONICAS 2º TURNO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.494,92 71.494,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 1347509.12 1347509.1200
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 1273788.04 1273788.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.453.052-** MARCELO DOS SANTOS AGUILLAR Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
***.384.982-** TALES SANTOS DE CASTRO Gestor
***.815.102-** DILSON ATHIAS MESQUITA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO Nº 02 198.31 KB 05/10/2026 11:34:16
APOSTILA 01 - ANULAÇÃO NE 41.97 KB 01/10/2026 18:22:27
TERMO ADITIVO 01 - ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO 64.94 KB 01/10/2026 10:57:21
TERMO DE REFERÊNCIA 381.12 KB 11/09/2026 10:33:15
Contrato 00132/2026 98.34 KB 11/09/2026 10:21:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo