Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2018
Unidade Realizadora da Compra 257051 - DSEI/LESTE RR
Número da Compra 00008/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.341.470/0001-44 - AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.
Processo 25063.000443/2018-24
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DE RESPONSABILIDADE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE RR, LOCALIZADAS NO ESTADO DE RORAIMA, COM EXCEÇÃO DA UNIDADE CONSUMIDORA COM CÓDIGO ÚNICO N° 01438344, LOCALIZADA NA RUA SANTA ROSA N°40, BAIRRO 13 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/08/2018
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 573.989,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 573.989,10
Valor Acumulado R$ 40.927.340,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2018 00017/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25063.000443/2018-24 20/08/2018 20/08/2070 407.947,23 1 407.947,23
04/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO SALDO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 17/2018 TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA SIASG E SIAFI, PUBLICA SOMENTE O VALOR PARA 12 MESES . 20/08/2018 20/08/2070 650.406,32 12 54.200,53
10/12/2021 00008/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) POR CENTO DO VALOR CONTRATADO, CORRESPONDENTE A R$162.593,68 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) 20/08/2018 20/08/2070 813.000,00 12 67.750,00
10/06/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO SALDO DO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 17/2018 TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA SIASG E SIAFI, PUBLICA SOMENTE O VALOR P/ 12 MESES. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO PERMANECE INALTERADO, R$ 813.000,00 (OITOCENTOS E TREZE MIL REAIS), COM MÉDIA MENSAL DE R$ 67.750,00 (SESSENTA E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). 20/08/2018 20/08/2070 813.000,00 12 67.750,00
21/06/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO SALDO DO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 17/2018 TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA SIASG E SIAFI, PUBLICA SOMENTE O VALOR PARA 12 MESES. 20/08/2018 20/08/2070 813.000,00 12 67.750,00
30/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 17/2018, TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA SIASG E SIAFI, PUBLICA SOMENTE O VALOR PARA 12 MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO XXII DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E RESPALDO NOS DO ART. 65, ALÍNEA B), DA LEI Nº8.666, DE 1993: B) QUANDO NECESSÁRIA A MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO OU DIMINUIÇÃO QUANTITATIVA DE SEU OBJETO, NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI; 30/12/2024 31/12/2024 573.989,10 1 573.989,10
31/12/2024 00017/2018 Termo de Rescisão OS CONTRATOS CELEBRADOS COM VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, CONFORME DISPÕE A ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DEVERÃO SER EXTINTOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E PROVIDENCIADAS AS NOVAS CONTRATAÇÕES DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133, DE 2021. 20/08/2018 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257051 2022NE000013 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 610.857,01 0,00 0,00 610.857,01 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2022NE000017 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 17.646,39 0,00 0,00 17.646,39 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2022NE000082 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.922,84 0,00 0,00 1.922,84 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2022NE000081 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 183.645,14 0,00 60.319,27 102.776,58 20.549,29 0,00 0,00 80.868,56
257051 2022NE000143 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.400,81 0,00 34,60 0,00 1.366,21 0,00 0,00 1.400,81
257051 2022NE000141 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.089,79 0,00 20.544,18 0,00 27.545,61 0,00 0,00 48.089,79
257051 2023NE000020 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 220.849,79 0,00 0,00 220.849,79 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2023NE000040 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.935,33 0,00 0,00 4.935,33 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2023NE000104 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.862,90 0,00 6.237,90 9.625,00 0,00 0,00 0,00 6.237,90
257051 2024NE000117 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 720.986,30 696.415,60 0,00 24.570,70 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2024NE000005 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 726.414,26 0,00 0,00 726.414,26 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2024NE000056 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 9.583,81 0,00 416,19 19.167,62 9.583,81 9.583,81 0,00
257051 2021NE000088 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 413.104,24 0,00 0,00 271.998,00 140.957,41 0,00 0,00 140.957,41
257051 2023NE000102 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 985.184,43 119.370,16 147.035,00 718.779,27 109.218,22 0,00 0,00 256.253,22
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
17309847 2025-01-09 25063.000443/2018-24 2025-01-16 18438.44
017215276 2024-12-26 25063.000443/2018-24 2025-01-16 3506.05
17310002 2024-01-09 25063.000443/2018-24 2025-01-16 8979.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 573989.1 573989.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.828.522-** DIONIDES PEIXOTO SILVA Gestor
***.777.972-** ANTENOR CLIMERIO DOS SANTOS CAVALCANTE Gestor Substituto
***.825.592-** FRANCISCO DO CARMO Fiscal Titular
***.838.322-** JOÃO PEREIRA NETO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo