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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE001119
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00184/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 08038.000579/2026-32
Objeto EMPENHO PARA DESPESA COM SERVICO DE EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS NORMAS E ESPECIFICAÇÕES DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA – ICP-BRASIL, NA DPGU EM AMBITO NACIONAL, DESPACHO SGE 8887786. DISPENSA 184/2026. SEI 08038.000579/2026-32
Informações Complementares 29000206001842026 - UASG Minuta: 290002
Vig. Início 14/04/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 33.008,49
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 33.008,49
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2026 2026NE001119 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001119 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.000579/2026-32 14/04/2026 31/12/2026 33.008,49 1 33.008,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2026NE001119 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 28.833,97 12.564,85 400,37 15.868,75 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000399 F2725JMU039 - JUROS E MULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 20.759,68 0,00 9.240,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1023840 2026-07-06 08038.000579/2026-32 2026-09-10 4986.84
1059468 2026-08-04 08038.000579/2026-32 2026-09-10 5761.98
988376 2026-06-03 08038.000579/2026-32 2026-09-10 1383.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA 1.75435 241.1605 423.0800
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA 3 331.59 994.7700
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 8 169.47 1355.7600
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICA 3 235.41 706.2300
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA 3 94.5167 283.5500
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 38.04016 34.86 1326.0800
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA 315.45769 75.27 23744.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.910.271-** ANTONIA FERREIRA DE CASTRO Gestor
***.274.159-** GUILHERME ANTUNES DO CARMO Gestor Substituto
***.897.401-** THAIS COELHO GOMES Fiscal Administrativo
***.395.981-** ERIC DE OLIVEIRA PAIVA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE001119 25.63 KB 11/09/2026 14:13:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo