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Órgão 94360 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA...
Unidade da Prestação do Serviço 926484 - PROCURADORIA GE
Unidade Gestora Origem do Contrato 926484 - PROCURADORIA GE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE002192
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926484 - PROCURADORIA GE
Número da Compra 00209/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEAD
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 38.056.454/0001-57 - PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA
Processo 09.2026.00026314-4
Objeto EMPENHO REF. 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "2º SEMINÁRIO DE GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", PROGRAMADO PARA O PERÍODO DE 06 A 09.10.2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM MACEIÓ-AL, COM CARGA DE 24H/A, VISANDO A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONF. TERMO DE DEFERIMENTO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PUB. NO DOMP 2326, DE 27.08.2026, E ORDEM DE SERVIÇO 016/2026/SEAD.PARTICIPANTES:- JOÃO PAULO RODRIGUES DA COSTA, LOTADO NA GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO;- RAQUEL DE SOUSA SANTOS, LOTADA NA GERÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 09/09/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.980,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.980,00
Valor Acumulado R$ 7.980,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2026 2026NE002192 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE002192 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2026.00026314-4 09/09/2026 31/12/2026 7.980,00 1 7.980,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 2 3990 7980.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE002192 179.13 KB 11/09/2026 14:54:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo