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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170156 - SRRF09
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170156 - SRRF09
Número da Compra 00023/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.180.700/0001-85 - AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A
Processo 10906.304570/2026-73
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO A SEREM EXECUTADOS NA LOCALIDADE DA ALF/SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/09/2026
Vig. Fim 11/09/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.873,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 131,23
Valor Acumulado R$ 7.873,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2026 00013/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10906.304570/2026-73 11/09/2026 11/09/2031 7.873,80 60 131,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170156 2026NE000315 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.574,76 1.255,71 0,00 319,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
55003 2026-09-30 10906.304570/2026-73 2026-09-30 106.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 131.23 7873.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.201.219-** JULIANA LICESKI BARBOSA Gestor
***.482.213-** MAGDA CAMPOS DE MOURA FE Gestor Substituto
***.853.689-** SILVANA CLEMENTE CAMARGO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00013/2026 1.20 MB 11/09/2026 15:03:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo