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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2021
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/R...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.688.693/0001-08 - PAX NACIONAL LTDA
Processo 25061.000268/2020-18
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DOS POLOS BASES/CASAI’S DE JARU/RO, ALTA-FLORESTA/RO E JI-PARANÁ/RO, ADSTRITAS AO DSEI PORTO VELHO/RO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 04/05/2021
Vig. Fim 31/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 133.284,14
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.107,01
Valor Acumulado R$ 643.066,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/05/2021 00005/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000268/2020-18 04/05/2021 04/05/2025 114.905,28 12 9.575,44
05/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2021 (0020223742), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2022 à 04/05/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como, retificar as informações trazidas nos itens 39, 52 e 65 da Remoção do corpo, conforme Cláusula Segunda deste Instrumento. Retifica-se a redação trazida nos itens 39, 52 e 65 da Cláusula segunda do Contrato e dos demais termos aditivos, que trata da remoção do corpo e translado, conforme planilha na Cláusula Segunda ao Contrato nº 05/2021(0020223742), assinado em 04 de maio de 2021. Permanecem inalterados os demais itens e cláusulas do referido Contrato. 05/05/2022 04/05/2023 114.905,28 12 9.575,44
26/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021 (0020223742), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2023 À 04/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 9.575,44 (NOVE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 114.905,28 (CENTO E QUATORZE MIL E NOVECENTOS E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 05/05/2023 04/05/2024 114.905,28 12 9.575,44
30/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2021, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME A CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IPCA (01/2022 A 12/2022), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2023, DE APROXIMADAMENTE 5,78% (CINCO VIRGULA SETENTA E OITO POR CENTO), VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DOS POLOS BASES/CASAI'S DE JARU/RO, ALTA FLORESTA/RO E JÍ-PARANÁ/RO, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO/RO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 04/05/2021 04/05/2024 121.552,37 12 10.129,36
02/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021 (0020223742), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2024 À 04/05/2025, CUJO OBJETO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DOS POLOS BASES/CASAIS DE JARU/RO, ALTA-FLORESTA/RO E JI-PARANÁ/RO, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 05/05/2024 04/05/2025 121.552,37 12 10.129,36
25/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021 (0020223742), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2025 À 04/05/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DOS POLOS BASES/CASAIS DE JARU/RO, ALTA-FLORESTA/RO E JI-PARANÁ/RO, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO/CONTRATADO, OU POR PRAZO INFERIOR, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, NOTIFICANDO-SE A CONTRATADA NO PRAZO NO MÍNIMO DE 30 (TRINTA DIAS) CORRIDOS, ANTECEDENTES À NOVA CONTRATAÇÃO, QUE PODERÁ SER POR CARTA, OFÍCIO OU E-MAIL, ESTANDO O CONTRATO EXTINTO DE PLENO DIREITO APÓS A COMUNICAÇÃO E O PRAZO FIXADO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA A SEGUIR: ACORDAM AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/93, POR MUTUO ACORDO, QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBCLÁUSULA SEGUNDA, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, PELA RESCISÃO ANTECIPADA, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DA RESCISÃO ANTECIPADA DESCRITA NA PRESENTE CLÁUSULA E SUAS SUBCLÁUSULAS. 05/05/2025 04/05/2026 121.552,37 12 10.129,36
28/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DOS POLOS BASES/CASAI'S DE JARU/RO, ALTA FLORESTA/RO E JÍ-PARANÁ/RO, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO/RO. 04/05/2021 04/05/2026 133.284,14 12 11.107,01
28/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DOS POLOS BASES/CASAI'S DE JARU/RO, ALTA FLORESTA/RO E JÍ-PARANÁ/RO, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO/RO 04/05/2021 04/05/2026 127.150,74 12 10.595,90
31/03/2026 00005/2021 Termo de Rescisão ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 05/2021, CUJO OBJETO É É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DOS POLOS BASES/CASAI’S DE JARU/RO, ALTA-FLORESTA/RO E JI-PARANÁ/RO, ADSTRITAS AO DSEI PORTO VELHO/RO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL., PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO–RO. A PARTIR DO DIA 31/03/2026 O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO E A EMPRESA EMPRESA PAX NACIONAL LTDA-ME, FICARÃO ISENTOS DE QUAISQUER VÍNCULOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO. RESSALTO QUE FICARÁ RESCINDIDO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR CONSEGUINTE, A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO. 04/05/2021 31/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2023NE000030 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.320,70 0,00 0,00 15.320,70 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2021NE000118 -8 - SEM INFORMACAO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 9.409,72 0,00 0,00 9.409,72 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000028 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.343,74 0,00 0,00 56.459,02 2.884,72 0,00 0,00 2.884,72
257049 2024NE000135 -8 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.352,81 0,00 0,00 8.352,81 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000171 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.458,93 0,00 0,00 120.458,93 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000180 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 14.998,54 0,00 0,00 14.998,54 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000193 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.150,88 0,00 0,00 15.871,68 3.279,20 0,00 0,00 3.279,20
257049 2026NE000031 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.369,53 0,00 0,00 3.369,53 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000040 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.609,33 0,00 0,00 41.609,33 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000038 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.510,94 0,00 0,00 39.510,94 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2021NE000062 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.308,08 0,00 5.440,78 25.867,30 0,00 0,00 0,00 5.440,78
257049 2025NE000227 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.448,00 0,00 0,00 15.448,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000090 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.205,64 0,00 0,00 3.205,64 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000055 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.069,00 0,00 0,00 13.069,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000304 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.140,54 0,00 0,00 10.140,54 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000054 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000056 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.640,73 0,00 0,00 41.640,73 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000165 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.149,14 0,00 0,00 5.149,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
564 2025-01-14 25061.000268/2020-18 2025-02-05 4689.16
572 2025-03-05 25061.000268/2020-18 2025-03-28 4648.41
580 2025-04-23 25061.000268/2020-18 2025-04-29 6362.61
581 2025-05-01 25061.000268/2020-18 2025-05-16 6563.95
582 2025-05-01 25061.000268/2020-18 2025-05-16 6483.40
591 2025-07-16 25061.000268/2020-18 2025-07-30 10763.41
596 2025-09-24 25061.000268/2020-18 2025-10-17 5591.66
595 2025-09-11 25061.000268/2020-18 2025-10-28 2998.44
604 2025-12-02 25061.000268/2020-18 2025-12-02 6857.90
605 2025-12-02 25061.000268/2020-18 2025-12-17 5118.32
606 2025-12-02 25061.000268/2020-18 2025-12-17 5022.22
614 2026-01-21 25061.000268/2020-18 2026-01-21 286.54
615 2026-01-21 25061.000268/2020-18 2026-01-21 421.23
616 2026-01-21 25061.000268/2020-18 2026-01-21 2661.76
618 2026-01-21 25061.000268/2020-18 2026-02-03 10637.64
619 2026-01-21 25061.000268/2020-18 2026-02-03 2214.00
621 2026-01-21 25061.000268/2020-18 2026-02-03 10314.31
622 2026-01-21 25061.000268/2020-18 2026-02-03 5605.14
623 2026-01-21 25061.000268/2020-18 2026-02-03 10655.64
625 2026-01-27 25061.000268/2020-18 2026-02-03 6346.44
630 2026-02-19 25061.000268/2020-18 2026-02-26 294.78
626 2026-02-19 25061.000268/2020-18 2026-02-26 1346.20
631 2026-02-19 25061.000268/2020-18 2026-02-26 298.54
629 2026-02-19 25061.000268/2020-18 2026-02-26 712.70
628 2026-02-19 25061.000268/2020-18 2026-02-26 322.24
627 2026-02-19 25061.000268/2020-18 2026-02-26 231.18
633 2026-03-05 25061.000268/2020-18 2026-04-06 2214.00
634 2026-03-12 25061.000268/2020-18 2026-04-06 6722.56
617 2026-01-21 25061.000268/2020-18 2026-04-13 5149.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 4 777.09 3108.3600
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 3 773.45 2320.3500
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1040 3.75 3900.0000
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 1959.58 1959.5800
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 2435.25 2435.2500
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 2424.81 2424.8100
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 3131.37 3131.3700
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 4 399.97 1599.8800
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 4 1621.37 6485.4800
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 4 173.74 694.9600
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 4 809.23 3236.9200
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1040 3.75 3900.0000
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 3 974.16 2922.4800
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 3 1972.33 5916.9900
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 1159.04 1159.0400
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 3131.37 3131.3700
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 3 399.86 1199.5800
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 3 1623.88 4871.6400
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 3 173.63 520.8900
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 5 2088.13 10440.6500
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 2783.32 2783.3200
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 7 400.08 2800.5600
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 7 1624.11 11368.7700
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 7 173.85 1216.9500
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 7 811.97 5683.7900
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1060 3.75 3975.0000
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 2436.21 2436.2100
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 4 974.28 3897.1200
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 1148.59 1148.5900
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 1959.58 1959.5800
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 1159.03 1159.0300
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 1959.58 1959.5800
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 5 777.1 3885.5000
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 5 974.33 4871.6500
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 4 2088.06 8352.2400
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 2424.81 2424.8100
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 3 811.74 2435.2200
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 2435.25 2435.2500
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 3131.37 3131.3700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.107.452-** HELENA DA SILVA ROCHA SETE Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo