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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00002/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00002/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.725.138/0001-05 - MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA
Processo 13075.119651/2026-98
Objeto A PRESTAÇÃO PELO ENTE FEDERATIVO/ORGÃO PÚBLICO PARCEIRO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) LISTADOS NO ANEXO II DO REFERIDO ACORDO MEDIANTE ORIENTAÇÃO DA OBTENÇÃO DOS SERVIÇOS PELO SITE DA RFB OU NO PORTAL DE SERVIÇOS DA RFB (PORTAL E-CAC) OU TRIAGEM, RECEPÇÃO E SOLICITAÇÃO DFE JUNTADA DE DOCUMENTOS, PELOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO, A UM PROCESSO DIGITAL
Informações Complementares
Vig. Início 03/09/2026
Vig. Fim 02/09/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/09/2026 00002/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.119651/2026-98 03/09/2026 02/09/2031 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00002/2026 12.85 MB 11/09/2026 17:37:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo