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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Número da Compra 00168/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 200603
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 08120.009820/2025-79
Objeto ##ATO TERMO CONTRATO Nº 9/2026. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.009820/2025-79. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.914.650/0001-66 OBJETO: COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVA ENTRE O CONSUMIDOR E A DISTRIBUIDORA, A SER DISPONIBILIZADA NO PONTO DE CONEXÃO, POR PERÍODO INDETERMINADO. O VALOR ESTIPULADO DO CONTRATO É DE R$ 142.314,65 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: PRAZO INDETERMINADO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. I, LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 10/08/2026. ##DAT PORTO VELHO, RO 10/08/2026. ##ASS LEONARDO ROSA MAIA ##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO.
Informações Complementares
Vig. Início 10/08/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 823.580,16
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 823.580,16
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/08/2026 00009/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.009820/2025-79 10/08/2026 17/10/2026 823.580,16 1 823.580,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2026NE000105 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.263,36 122.004,45 0,00 15.258,91 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2026NE000106 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 343.158,40 276.216,82 0,00 66.941,58 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2026NE000107 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 7.720,99 0,00 2.279,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00190.00009 02126 2026-08-14 08120.009820/2025-79 2026-09-17 91437.86
005783406 2026-09-09 08120.009820/2025-79 2026-10-08 86595.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 68631.68 823580.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.100.537-** DARLAN SALVADOR PEREIRA Fiscal Titular
***.841.182-** VANDERLEI DEGAS VIEIRA DA SILVA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00009/2026 159.32 KB 14/09/2026 09:51:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo