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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Número da Compra 00168/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 200603
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 08120.009820/2025-79
Objeto ##ATO TERMO CONTRATO Nº 10/2026. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.009820/2025-79. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.914.650/0001-66 OBJETO: USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD, POR PERÍODO INDETERMINADO. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA 12 MESES É DE 681.265,50 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA REAIS. VIGÊNCIA: PRAZO INDETERMINADO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. I, LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 10/08/2026. ##DAT PORTO VELHO, RO 10/08/2026. ##ASS LEONARDO ROSA MAIA ##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO.
Informações Complementares
Vig. Início 10/08/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 823.580,16
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 823.580,16
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/08/2026 00010/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.009820/2025-79 10/08/2026 17/10/2026 823.580,16 1 823.580,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2026NE000106 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 343.158,40 276.216,82 0,00 66.941,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 68631.68 823580.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.100.537-** DARLAN SALVADOR PEREIRA Fiscal Titular
***.841.182-** VANDERLEI DEGAS VIEIRA DA SILVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00010/2026 201.18 KB 14/09/2026 10:23:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo