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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00070/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00034/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.000.367/0001-66 - RUSSOMANO ADVOCACIA S/S.
Processo 53400-007867/2026-97
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO CONTENCIOSO TRABALHISTA NECESSÁRIOS AO PATROCÍNIO DOS INTERESSES DA EBC.
Informações Complementares
Vig. Início 09/09/2026
Vig. Fim 09/09/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.000,00
Valor Acumulado R$ 6.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2026 00070/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00070/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53400-007867/2026-97 09/09/2026 09/09/2031 6.000,00 1 6.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
115406 2026NE001649 2CJS558C005 - CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADVOCACIA 1 6000 6000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.953.461-** JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS Gestor
***.809.431-** VIVIANNE DIAS FERREIRA Gestor Substituto
***.318.068-** SAULO NAKAMOTO Fiscal Técnico
***.807.611-** SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA Fiscal Substituto
***.430.471-** THAÍS ALVES PESSOA RODRIGUES Responsável no Setor de Contratos
***.298.091-** VALDIRENE FERNANDES DA COSTA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Referência 202.96 KB 02/10/2026 13:40:53
Contrato 00070/2026 1.31 MB 14/09/2026 10:45:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo