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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00012/2026
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.554.737/0001-32 - MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI
Processo 0015178-73.2026.6.18.8018
Objeto COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL ENTRE OS PARTÍCIPES PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "SEU VOTO IMPORTA" NO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL E GRATUITO, NO DIA DAS ELEIÇÕES DE 2026 (1.º TURNO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026 E 2.º TURNO, QUANDO APLICÁVEL, EM 25 DE OUTUBRO DE 2026), ÀS ELEITORAS E AOS ELEITORES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA QUE NÃO DISPONHAM DE MEIOS PRÓPRIOS PARA COMPARECIMENTO AOS LOCAIS DE VOTAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 09/09/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2026 00012/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0015178-73.2026.6.18.8018 09/09/2026 31/12/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00012/2026 281.49 KB 14/09/2026 14:23:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo