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Órgão 93720 - ESTADO DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00405/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 00266/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 658.433.631-04 - LUCIANA LOPES ROCHA
Processo 26.0.000017270-6
Objeto CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR OS MÓDULOS I E II DO CURSO "AVALIAÇÃO DE RISCO E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: FONAR E IAVP COMO INSTRUMENTOS PARA A PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO E À IDENTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E DO DANO EMOCIONAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR", PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE INTEGRANTES DAS EQUIPES DA ASSESSORIA MILITAR DA PRESIDÊNCIA (ASMIL), DA COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (CEVID), DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL (NAPSI), DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA (NIS), DA OUVIDORIA DA MULHER E DO GRUPO GESTOR DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (GGEM) E DO CENTRO ESPECIALIZADO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS (CEAV), QUE ATUAM NO PROGRAMA DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO HUMANIZADO E SOLIDÁRIO ÀS MULHERES DO PODER JUDICIÁRIO DO TOCANTINS (PAHS), NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 14/09/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.465,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.465,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/09/2026 00405/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00405/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 26.0.000017270-6 14/09/2026 31/12/2026 3.465,00 1 3.465,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 3465 3465.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.216.603-** LÍLIAN GAMA DA SILVA Gestor
***.502.976-** SABRINA D. LIZANDRO TIMOTHEO DE SOUSA FREITAS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00405/2026 252.37 KB 14/09/2026 15:54:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo