Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Unidade da Prestação do Serviço 253002 - ANVISA
Unidade Gestora Origem do Contrato 253002 - ANVISA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 253002 - ANVISA
Número da Compra 00052/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GELOG-CVPAF/AP
Tipo Concessão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 48.710.127/0002-01 - SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A.
Processo 25351.922035/2023-47
Objeto CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA DO AEROPORTO DE MACAPA/AP
Informações Complementares
Vig. Início 14/08/2026
Vig. Fim 14/08/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 114.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.900,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2026 00002/2026 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.922035/2023-47 14/08/2026 14/08/2031 114.000,00 60 1.900,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253002 2026NE000711 CU0022026AP - GGGAF 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.700,00 5.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 60 1900 114000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.939.797-** LUCIANO MAGNO DE ARAÚJO Gestor
***.002.291-** RAFAELA CONDORI CHOQUE DE DUSI Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Publicação no DOU do Extrato do Termo Cessão Uso 02/2026(4485977)
Descrição Comprasgovbr: Extrato do Termo Cessão
Link externo 15/09/2026 14:37:57
Descrição SEI: Anexo E-mail 29mai2026(4303467)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 14/09/2026 16:38:48
Contrato 00002/2026 647.85 KB 14/09/2026 16:31:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo