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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00594/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 00167/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.818.517/0001-92 - ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
Processo 50611.000978/2024-37
Objeto EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NA RODOVIA BR-158/MT, TRECHO: DIVISA PA/MT - DIVISA MT-GO, SUB-TRECHO: ENTR. BR-158 (POSTO LUISINHO) - ENTR. BR-158 (ALÔ BRASIL) (CONTORNO LESTE DA RESERVA INDÍGENA MARÃIWATSÉDÉ - LOTE A), SEGMENTO: KM 0,00 - KM 93,99, EXTENSÃO: 93,99 KM - TRECHO PLANEJADO, CÓDIGO SNV: 158CMT1005; 158CMT1010; 158CMT1015; 158CMT1020. CONSTRUÇÃO DE 09 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NA RODOVIA BR-158/MT - CONTORNO LESTE DA RESERVA INDÍGENA MARÃIWATSÉDÉ - LOTE A.
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2026
Vig. Fim 07/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.736.684,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.736.684,20
Valor Acumulado R$ 101.473.368,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/09/2026 00594/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00594/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.000978/2024-37 16/09/2026 07/02/2028 50.736.684,20 1 50.736.684,20
05/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo ADITIVO RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO SR/MT-594/2026​-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NA RODOVIA BR-158/MT, TRECHO: DIVISA PA/MT - DIVISA MT-GO, SUB-TRECHO: ENTR. BR-158 (POSTO LUISINHO) - ENTR. BR-158 (ALÔ BRASIL) (CONTORNO LESTE DA RESERVA INDÍGENA MARÃIWATSÉDÉ - LOTE A), SEGMENTO: KM 0,00 - KM 93,99, EXTENSÃO: 93,99 KM - TRECHO PLANEJADO. EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE RETIFICAR A PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ELENCADA NO PREÂMBULO DO CONTRATO SR/MT-594/2026​-00, ASSINADO ENTRE AS PARTES EM 14/09/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 174, SEÇÃO 3, DE 15/09/2026, PROCEDEMOS COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO: NO PREÂMBULO DO CONTRATO SR/MT-594/2026​-00. ONDE SE LÊ: "... NA PORTARIA Nº 769, DE 31/01/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 24, DE 04/02/2025 QUE DELEGA COMPETÊNCIA AOS SUPERINTENDENTES REGIONAIS DO DNIT....". LEIA-SE: "... NA PORTARIA Nº 3406, DE 11 DE JULHO DE 2024, PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO EDIÇÃO Nº 133, DE 12 DE JULHO DE 2024, QUE DELEGA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA AO SUPERINTENDENTES REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO...." 05/10/2026 07/02/2028 50.736.684,20 1 50.736.684,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE003208 MT00119 - BR-158/MT - CONSTRUCAO - DIV.PA/MT-RIB.CASC. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.999.592,86 4.999.592,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 50736684.2 50736684.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00594/2026 241.65 KB 14/09/2026 17:04:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo