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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclu...
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.293.700/0001-72 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Processo 0000813-57.2026.6.22.8000
Objeto ESTABELECER COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "SEU VOTO IMPORTA" NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO NO PROCESSO ELEITORAL E ASSEGURAR ÀS ELEITORAS E AOS ELEITORES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO ÀS PESSOAS ABRANGIDAS PELAS HIPÓTESES PREVISTAS NA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.753/2026, IGUALDADE NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO MEDIANTE O OFERECIMENTO DE TRANSPORTE ESPECIAL ÀQUELAS QUE NÃO DISPONHAM DE MEIOS PRÓPRIOS CAPAZES DE VIABILIZAR O COMPARECIMENTO AOS RESPECTIVOS LOCAIS DE VOTAÇÃO.
Informações Complementares FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NO ART. 184 DA LEI N. 14.133/...
Vig. Início 10/09/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/09/2026 00004/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000813-57.2026.6.22.8000 10/09/2026 31/12/2026 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.234.862-** JOSÉ GUSTAVO MORAIS MOURA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00004/2026 136.63 KB 14/09/2026 18:15:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo