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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 24887/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 05.437.178/0001-18 - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Processo 08038.000894/2021-55
Objeto CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONÓPOLIS, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES EM RONDONÓPOLIS.
Informações Complementares
Vig. Início 09/04/2026
Vig. Fim 08/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 303.157,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.052,63
Valor Acumulado R$ 303.157,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/04/2026 24887/2026 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 24887/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.000894/2021-55 09/04/2026 08/04/2031 303.157,80 60 5.052,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 5052.63 303157.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 24887/2026 455.79 KB 15/09/2026 14:48:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo