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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113205 - CNEN - CDTN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113205 - CNEN - CDTN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000286
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113205 - CNEN - CDTN
Número da Compra 00140/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 46.636.392/0001-80 - EDINEY NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Processo 01344.000887/2026-55
Objeto SD 204 DIGIS - JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA PESQUISA DE ANTERIORIDADES E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO DEPÓSITO DE 3 PEDIDOS DE PATENTE. O CDTN NÃO DISPÕE ATUALMENTE DAS COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO REFERIDO TRABALHO, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS.
Informações Complementares 11320506001402026 - UASG Minuta: 113205
Vig. Início 08/09/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/09/2026 2026NE000286 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000286 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01344.000887/2026-55 08/09/2026 31/12/2026 18.000,00 1 18.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113205 2026NE000286 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.000,00 12.000,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
152 2026-09-14 01344.000887/2026-55 2026-09-15 6000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REGISTRO DE MARCA / PATENTE 3 2500 7500.0000
Serviço REGISTRO DE MARCA / PATENTE 3 3500 10500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000286 22.19 KB 15/09/2026 15:09:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo