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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170103 - DRF VITORIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 170103 - DRF VITORIA
Número da Compra 00007/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 15595.720053/2020-27
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (LOCAL E LONGA DISTÂNCIA)
Informações Complementares PROCESSO 15595.720053/2020-27
Vig. Início 01/01/2021
Vig. Fim 30/06/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.244,80
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 3.540,80
Valor Acumulado R$ 113.607,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15595.720053/2020-27 01/01/2021 31/12/2021 45.088,24 12 3.757,35
22/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo ONDE SE LÊ: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA, DEVIDO À INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (“TELEMAR”) PELA EMPRESA OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (“OI”); LEIA-SE: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA, DEVIDO À INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTELESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 33.000.118/0001-79, PELA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 76.535.764/0001-43 01/01/2021 31/12/2021 45.088,24 12 3.757,35
16/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2021 - PROCESSO: 15595.720053/2020-27 - SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/VIT Nº 04/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO 01/01/2021 31/12/2021 45.088,24 12 3.757,35
23/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 31/12/2021 A 31/12/2022, ASSIM COMO A APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE 18,07% NO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) ACUMULADO ATÉ OUTUBRO DE 2021 31/12/2021 31/12/2022 45.874,19 12 3.822,85
31/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 14,42% (QUATORZE INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/09/2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 01/09/2022 31/12/2022 39.256,92 12 3.271,41
23/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 31/12/2022 A 30/06/2023, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA DO CERTAME, CASO EM QUE A RESCISÃO PODERÁ SER FEITA SEM A COMUNICAÇÃO PRÉVIA E APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE 8,23% NO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE SE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST, ACUMULADO ATÉ OUTUBRO DE 2022. 31/12/2022 30/06/2023 21.244,80 6 3.540,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2021NE000328 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.047,90 0,00 0,00 4.889,04 2.158,86 0,00 0,00 2.158,86
170116 2022NE000099 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.820,50 0,00 0,00 20.226,64 912,10 318,24 318,24 275,62
170116 2023NE000076 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.112,43 0,00 0,00 10.112,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 1 174.51 1047.0600
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1 1063.17 6379.0200
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 1 393.64 2361.8400
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 1 595.8 3574.8000
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 1 766.75 4600.5000
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 5 109.386 3281.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo