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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 170114 - SRA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00014/2020
Unidade Realizadora da Compra 170114 - SRA/RJ
Número da Compra 00009/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRA/RJ
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 10768.100159/2020-67
Objeto O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 629,85 M² (SEISCENTOS E VINTE E NOVE METROS QUADRADOS E OITENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO ONDE ESTÁ SEDIADO O MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 375, TÉRREO, CENTRO – RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-010.
Informações Complementares
Vig. Início 23/02/2021
Vig. Fim 22/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 783.099,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 783.099,60
Valor Acumulado R$ 83.805.314,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/02/2021 00014/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10768.100159/2020-67 23/02/2021 22/02/2026 612.000,00 1 612.000,00
20/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2020, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0011-13. SUB-ROGADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0118-66. 23/02/2021 22/02/2026 3.060.000,00 1 3.060.000,00
06/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE 2023 23/02/2021 22/02/2026 713.326,20 1 713.326,20
27/03/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE 2024 23/02/2021 22/02/2026 745.399,80 1 745.399,80
14/03/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTE TEM PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA, O VALOR MENCIONADO DA RETRIBUIÇÃO SERÁ ATUALIZADO, ANUALMENTE, A PARTIR DO DECURSO DOS PRIMEIROS 12 (DOZE) MESES DE SUA VIGÊNCIA, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA EM 23/02/2024; 23/02/2021 22/02/2026 783.099,60 1 783.099,60
22/02/2026 00014/2020 Termo de Rescisão CONTRATO ENCERRADO 23/02/2021 22/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 60 13051.66 783099.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.861.837-** SAMIRA YASSINE ABDALAD Gestor
***.491.227-** RITA DE CASSIA DE FREITAS Gestor Substituto
***.388.097-** JOAO MARCOS CHARPINEL BORGES Fiscal Técnico
***.642.457-** JOAO CARLOS DUARTE FIGUEIREDO Fiscal Técnico
***.079.607-** FRANCISCO ISIDORO OLIVIERI DE SOUZA Fiscal Técnico
***.861.837-** SAMIRA YASSINE ABDALAD Gestor
***.556.242-** VERANILDE CUNHA VIÉGAS Gestor Substituto
***.388.097-** JOAO MARCOS CHARPINEL BORGES Fiscal Técnico
***.642.457-** JOAO CARLOS DUARTE FIGUEIREDO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo