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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000329
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00082/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SUE
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor EX4130010 - CENTRO LATINOAMERICANO ADMINISTRACIÓN DESARROLLO - CLAD
Processo 53500.137503/2026-11
Objeto CONTRATACAO DE QUATRO INSCRICOES PARA PARTICIPACAO DE REPRESENTANTES DA ANATEL NO XXXI CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRACAO PUBLICA, PROMOVIDO PELO CENTRO LATINO-AMERICANO DE ADMINISTRACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CLAD, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM SANTO DOMINGO, REPUBLICA DOMINICANA, DE 18 A 20 DE NOVEMBRO DE 2026. INEXIGIBILIDADE Nº 82/2026
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.748,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.748,60
Valor Acumulado R$ 2.748,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2026 2026NE000329 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000329 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.137503/2026-11 16/09/2026 31/12/2026 2.748,60 1 2.748,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2026NE000329 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.335,05 0,00 0,00 2.335,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
SEI 16269805 2026-09-11 53500.137503/2026-11 2026-09-17 778.35
SEI 16269821 2026-09-11 53500.137503/2026-11 2026-09-17 1556.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA SERVIDORA ADRIANA CLAUDIA REIS DOS SANTOS, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO 61º FÓRUM NACIONAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS UAIG (FONAITEC). 1 2748.6 2748.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.418.321-** YOHANA CAVALCANTE PEREIRA; Fiscal Substituto
***.952.951-** VANESSA DE ARAÚJO MATOS Fiscal Titular
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.348.741-** GUSTAVO SANTANA BORGES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000329 21.93 KB 16/09/2026 16:21:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo