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Órgão 45386 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Unidade da Prestação do Serviço 453860 - MP/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 453860 - MP/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE004896
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 453860 - MP/MS
Número da Compra 00768/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 401.406.446-87 - ANDRE ESTEVAO UBALDINO PEREIRA
Processo 09.2026.00011039-3
Objeto CONTRATAÇÃO DO DOCENTE ANDRE ESTEVÃO UBALDINO PEREIRA PARA PROFERIR, PRESENCIALMENTE, A PALESTRA INTITULADA “ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FORMAÇÃO DE PRECEDENTES CRIMINAIS”, COM CARGA HORÁRIA DE 1 (UMA) HORA, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO “CONGRESSO DE PRECEDENTES JURÍDICOS: DIRETRIZES QUE ORIENTAM CAMINHOS”, A SER REALIZADO DE 17 A 19 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BONITO/MS
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.800,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.800,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2026 2026NE004896 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE004896 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2026.00011039-3 16/09/2026 31/12/2026 1.800,00 1 1.800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 1 1800 1800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE004896 465.03 KB 16/09/2026 20:34:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo