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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00050/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.305.983/0001-49 - PSR SOLUCOES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA.
Processo 48500.010352/2026-14
Objeto SERVIÇO(S) CONTÍNUO(S) DE ASSINATURA DIGITAL DO BOLETIM ENERGY REPORT, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PRORROGÁVEIS POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/09/2026
Vig. Fim 17/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.000,00
Valor Acumulado R$ 16.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/09/2026 00029/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.010352/2026-14 17/09/2026 17/09/2028 16.000,00 1 16.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2026NE000325 00000008507 - VEICULAR INFORMACOES E ACOES INSTITUCIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.000,00 0,00 1.512,00 14.488,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
741 2026-09-22 48500.010352/2026-14 2026-09-23 16000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 1 16000 16000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.395.801-** DANIEL BASTOS RAMOS DOURADO Gestor
***.395.801-** DANIEL BASTOS RAMOS DOURADO Gestor
***.855.966-** Carlos Henrique Rodrigues Gestor Substituto
***.083.521-** EMANUEL CÂMARA DE ARAÚJO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00029/2026 141.03 KB 17/09/2026 11:08:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo