Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00041/2026
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00041/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.059.311/0001-26 - FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI
Processo 16048/2025
Objeto O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS, VISANDO À ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL E À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA PARA OS POVOS INDÍGENAS, POR MEIO DO SUBPROGRAMA "REGISTRE-SE: BRASIL PARENTE", CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO
Informações Complementares
Vig. Início 18/09/2026
Vig. Fim 18/09/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 1,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2026 00041/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16048/2025 18/09/2026 18/09/2031 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Doc. fase interna 406.87 KB 18/09/2026 10:21:43
Contrato 00041/2026 110.83 KB 17/09/2026 15:00:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo