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Órgão 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Unidade da Prestação do Serviço 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidade Gestora Origem do Contrato 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 540004 - SPOA/SE/MTUR
Número da Compra 00077/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA
Processo 72031.001242/2026-10
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONSISTENTE NO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA, OPERANDO SOB O MODELO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DEDICADA À AUTOMAÇÃO INTEGRAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL PARA O SETOR PÚBLICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, ASSESSORIA CONTÁBIL CONTINUADA E CAPACITAÇÃO INICIAL DOS SERVIDORES NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/09/2026
Vig. Fim 17/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.778,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 40.778,29
Valor Acumulado R$ 40.778,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/09/2026 00022/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.001242/2026-10 17/09/2026 17/09/2027 40.778,29 1 40.778,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
540004 2026NE000064 0445PRSERVI - ACOES DE PROGRAMACAO SERVICO E MANUTENCAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 40.778,29 40.778,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 40778.29 40778.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.738.871-** TAIS DA ROCHA ARAUJO Gestor
***.181.541-** PAULA ELLERY MONTEIRO PESSOA PAREDES Fiscal Requisitante Substituto
***.453.821-** LUCIANA VIEIRA ALVES Gestor Substituto
***.026.601-** RAFAEL VIEIRA BOMFIM Fiscal Técnico
***.657.091-** PAULO NEHME Fiscal Técnico Substituto
***.224.731-** RENATA DE FARIA Fiscal Administrativo
***.993.471-** EMERSON RODRIGUES GONCALVES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00022/2026 102.75 KB 17/09/2026 17:40:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo