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Órgão 30204 - INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Unidade da Prestação do Serviço 183038 - INPI
Unidade Gestora Origem do Contrato 183038 - INPI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2021
Unidade Realizadora da Compra 183038 - INPI
Número da Compra 00006/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CENGE
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 52402.001459/2021-34
Objeto OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2021
Vig. Fim 17/09/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 62.384,95
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 2.079,50
Valor Acumulado R$ 126.784,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/05/2021 00005/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52402.001459/2021-34 24/05/2021 24/11/2023 51.922,94 30 1.730,76
21/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2021, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/11/2023 A 24/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 005/2021, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 12.1. DO TERMO DE REFERÊNCIA. 25/11/2023 24/05/2026 62.384,95 30 2.079,50
22/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2021, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/05/2026 A 24/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 24/05/2026 24/11/2026 62.384,95 30 2.079,50
17/09/2026 00005/2021 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, DE PLENO DIREITO, POR QUESTÃO DE INTERESSE PÚBLICO, O CONTRATO Nº 005/2021, PRODUZINDO SEUS EFEITOS ATÉ O DIA 17/09/26, INCLUSIVE, ENCERRANDO-SE TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS AO TÉRMINO DESTE, DE MODO QUE O NOVO INSTRUMENTO CONTRATUAL PASSARÁ A VIGORAR A PARTIR DO PRIMEIRO MINUTO DO DIA 18/09/26, GARANTINDO-SE A PLENA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO OBJETO SEM QUALQUER SOBREPOSIÇÃO TEMPORAL. 24/05/2021 17/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
183038 2023NE000202 CENGE - COORDENACAO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.861,64 5.638,61 0,00 5.223,03 1.094,37 0,00 0,00 1.094,37
183038 2022NE000095 CENGE - COORDENACAO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.769,12 0,00 0,00 15.576,84 9.783,96 4.591,68 4.591,68 600,60
183038 2023NE000068 CENGE - COORDENACAO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2023NE000186 CENGE - COORDENACAO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2024NE000105 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.996,91 3.188,32 223,69 4.584,90 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2025NE000112 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.205,30 1.896,74 51,69 5.256,87 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2026NE000165 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.960,16 6.946,38 0,00 2.013,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
25/12/26000295-1 2025-12-22 52402.001459/2021-34 2026-07-02 607.74
26/01/26000306-7 2026-01-21 52402.001459/2021-34 2026-08-05 417.20
26/02/26000298-4 2026-02-20 52402.001459/2021-34 2026-08-05 521.17
26/03/26000297-3 2026-03-23 52402.001459/2021-34 2026-08-05 559.24
26/04/26000300-0 2026-04-23 52402.001459/2021-34 2026-08-05 516.17
24/12/26000349-2 2024-12-23 52402.001459/2021-34 2025-01-23 589.03
25/01/26000346-4 2025-01-22 52402.001459/2021-34 2025-02-22 478.53
25/02/26000341-5 2025-02-25 52402.001459/2021-34 2025-02-25 556.56
25/03/26000334-9 2025-03-24 52402.001459/2021-34 2025-04-24 410.05
25/04/26300001-0 2025-04-24 52402.001459/2021-34 2025-05-06 562.67
25/05/26000328-0 2025-05-22 52402.001459/2021-34 2025-07-11 913.45
25/06/26000328-4 2025-06-24 52402.001459/2021-34 2025-07-11 434.66
25/08/26000325-8 2025-08-21 52402.001459/2021-34 2025-10-07 479.72
25/09/26000315-8 2025-09-24 52402.001459/2021-34 2025-10-07 499.29
25/07/26000327-3 2025-07-23 52402.001459/2021-34 2025-10-07 426.69
25/10/26000316-8 2025-10-23 52402.001459/2021-34 2025-11-07 546.94
25/11/26000306-8 2025-11-19 52402.001459/2021-34 2026-07-02 38.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 32494 0.0146 14232.3720
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 15103 0.07 31716.3000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 8333 0.03 7499.7000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 2500 0.0898 6735.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FFM) - ORIGEM FIXO 405 0.1812 2201.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.941.817-** GILBERTO DO VALE DE LIMA Gestor Substituto
***.569.684-** ARTHUR HENRIQUE GOES SAMARY Gestor
***.607.487-** VINICIUS DE SOUSA MACHADO Fiscal Administrativo Substituto
***.170.927-** CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA CASTRO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão Unilateral 291.44 KB 17/09/2026 17:39:44
2º TA 308.75 KB 22/05/2026 14:53:53
1º TA 6.31 MB 19/02/2026 15:19:44
Contrato 005/2021 1.16 MB 19/02/2026 15:18:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo