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Órgão 30204 - INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Unidade da Prestação do Serviço 183038 - INPI
Unidade Gestora Origem do Contrato 183038 - INPI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2021
Unidade Realizadora da Compra 183038 - INPI
Número da Compra 00006/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CENGE
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.421.421/0001-11 - TIM S A
Processo 52402.000282/2021-59
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2021
Vig. Fim 24/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 176.364,09
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 5.878,80
Valor Acumulado R$ 323.768,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/04/2021 00006/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52402.000282/2021-59 24/05/2021 24/11/2023 145.336,29 30 4.844,54
11/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO N.º 06/2021 EM RESPEITO AO §8º DO ART. 65 DA LEI 8666/1993, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 06/2021. 24/05/2021 24/11/2023 176.364,09 30 5.878,80
23/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2021, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/11/2023 A 24/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 25/11/2023 24/05/2026 176.364,09 30 5.878,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
183038 2022NE000146 CENGE - COORDENACAO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 641,66 0,00 0,00 641,66 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2023NE000224 CENGE - COORDENACAO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 413,00 0,00 0,00 413,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2023NE000225 CENGE - COORDENACAO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.760,45 16.456,11 0,00 19.304,34 16.456,11 14.645,35 14.645,35 1.810,76
183038 2023NE000226 CENGE - COORDENACAO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.915,00 422,00 0,00 4.493,00 422,00 0,00 0,00 422,00
183038 2024NE000050 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.932,02 7.108,78 5.437,03 40.386,21 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2024NE000051 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.602,61 1.568,10 481,39 4.553,12 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2022NE000098 CENGE - COORDENACAO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.422,02 0,00 0,00 19.422,02 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2022NE000100 CENGE - COORDENACAO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.324,20 0,00 0,00 4.324,20 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2025NE000089 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.458,69 2.159,73 0,00 5.298,96 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2025NE000088 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.794,66 5.601,35 1.022,07 53.171,24 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2026NE000096 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.551,15 38.847,15 0,00 19.704,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2026NE000097 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.115,65 4.190,09 0,00 1.925,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5375869025 2025-01-02 52402.000282/2021-59 2025-01-27 5407.39
5398473268 2025-02-02 52402.000282/2021-59 2025-02-20 5407.36
5421035284 2025-03-02 52402.000282/2021-59 2025-03-18 5407.39
5448377172 2025-04-02 52402.000282/2021-59 2025-04-16 5407.37
5471220277 2025-05-02 52402.000282/2021-59 2025-05-19 5407.39
5494604529 2025-06-02 52402.006216/2021-92 2025-06-30 5415.09
5513303199 2025-07-02 52402.000282/2021-59 2025-07-28 5407.34
5540567398 2025-08-02 52402.000282/2021-59 2025-09-03 5407.39
5560653795 2025-09-02 52402.000282/2021-59 2025-10-02 5410.03
5585487548 2025-10-02 52402.000282/2021-59 2025-11-05 5407.34
5634232834 2025-12-06 52402.000282/2021-59 2025-12-15 5407.39
5639401522 2025-12-11 52402.000282/2021-59 2025-12-15 5408.18
5664040262 2026-01-10 52402.000282/2021-59 2026-01-27 5407.39
5683638256 2026-02-07 52402.000282/2021-59 2026-03-03 5407.39
5708140623 2026-03-08 52402.000282/2021-59 2026-04-08 5407.39
5732789941 2026-04-08 52402.000282/2021-59 2026-04-28 5407.39
5762916041 2026-05-08 52402.000282/2021-59 2026-05-28 5407.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço UTILIZAÇÃO DE VOZ E DADOS EM ROAMING INTERNACIONAL 143 0.001 4.2900
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 50 98.62 147930.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MFM) - ORIGEM MÓVEL 1232 0.24 8870.4000
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 10 20.03 6009.0000
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 6 75.28 13550.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.569.684-** ARTHUR HENRIQUE GOES SAMARY Gestor Substituto
***.914.977-** MARCOS AUGUSTO DO VALLE FREITAS Fiscal Administrativo
***.170.927-** CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA CASTRO Fiscal Administrativo Substituto
***.941.817-** GILBERTO DO VALE DE LIMA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 1 72.05 KB 19/02/2026 15:10:59
Termo aditivo 1 5.27 MB 19/02/2026 15:04:34
Contrato 4.32 MB 19/02/2026 15:04:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo