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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 741000 - AMRJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 741000 - AMRJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00171/2017
Unidade Realizadora da Compra 741000 - AMRJ
Número da Compra 12009/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.352.542/0001-45 - LEUSADO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Processo 63014.000721/2016-56
Objeto Serviços de Coleta, transporte e destinação final de misturas oleosas e resíduos oleosos por bombeamento proveniente do fundo dos tanques dos navios.
Informações Complementares
Vig. Início 12/01/2018
Vig. Fim 12/01/2019
Situação Ativo
Valor Global R$ 457.960,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 38.163,33
Valor Acumulado R$ 1.852.939,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/01/2018 00171/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00171/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63014.000721/2016-56 12/01/2018 12/01/2019 392.000,00 12 32.666,67
11/01/2019 00001/2019 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA ALTERADA A CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, A CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), E A CLÁUSULA QUARTA (DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS -) DO ACORDO INICIAL, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL EM MAIS 12 MESES, DE ACORDO COM A JUSTIFICATIVA TÉCNICA AUTUADA NOS AUTOS ÁS FL 325, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS SÃO NECESSÁRIOS AO AMRJ, 12/01/2019 12/01/2020 392.000,00 12 32.666,67
10/01/2020 00002/2020 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA ALTERADA A CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, A CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), E A CLÁUSULA QUARTA (DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - PREVISÃO DE RECEITA) DO ACORDO INICIAL, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL EM MAIS 12 MESES, DE ACORDO COM A JUSTIFICATIVA TÉCNICA AUTUADA NOS AUTOS Á FL 381, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS SÃO NECESSÁRIOS AO AMRJ, 10/01/2020 12/01/2021 404.840,00 12 33.736,67
12/01/2021 00003/2021 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA ALTERADA A CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, A CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), E A CLÁUSULA QUARTA (DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - PREVISÃO DE RECEITA) DO ACORDO INICIAL, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL EM MAIS 12 MESES, DE ACORDO COM A JUSTIFICATIVA TÉCNICA AUTUADA NOS AUTOS Á FL 483 TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS SÃO NECESSÁRIOS AO AMRJ 12/01/2021 12/01/2022 413.560,00 12 34.463,33
30/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO ACORDO INICIAL ÀS FL. 318 DOS AUTOS, QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 2,155%, REFERENTE A 50% DO IPCA DE NOVEMBRO/2020 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (CONFORME ITEM 6.5 DA ANÁLISE TÉCNICA DE REAJUSTE N° 002/2021), DEVERÁ SER ACRESCIDO AO CONTRATO EM TELA O VALOR DE DE R$ 8.720,00. DITO ISSO, O VALOR DO CONTRATO 41000/2017-171/03, ÀS FLS 540/543, O VALOR DO CONTRATO REAJUSTADO FICA CORRIGIDO PARA R$ 413.560,00, PARA O PERÍODO DE 12/01/2021 A 12/01/2022, A SER INSERIDO NAS CLÁUSULAS TERCEIRA (DO PREÇO), E NA CLÁUSULA QUARTA (DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS), PARA ALTERAÇÃO DO ACORDO INICIAL DO PREGÃO N° 12009/2016. 12/01/2018 12/01/2022 413.560,00 12 34.463,33
12/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41000/2017-171/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/01/2022 A 12/01/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 12/01/2018 12/01/2023 413.560,00 12 34.463,33
19/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO AO CONTRATO 41000/2017-171/00, PROCESSO 12-0009/2016-03, NUP.: 63014.000721/2016-56, CELEBRADO ENTRE O ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA LEUSADO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO, ÀS FLS. 318 DOS AUTOS. DESTACA-SE QUE OS VALORES DO REAJUSTE DE PREÇOS FORAM CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ANÁLISE TÉCNICA DE REAJUSTE (ATR) Nº 017/2022, ÀS FOLHAS 631/636 DOS AUTOS, EMITIDA PELO SETOR DE ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA (AMRJ-14213), DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE DE APOIO E BASE DESTE ARSENAL DE MARINHA. FACE AO EXPOSTO, CABE ESCLARECER QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 10,738%, REFERENTE AO IPCA/IBGE DE NOVEMBRO/2021 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (CONFORME ITEM 6.4 DA ATR Nº 017/2022), DEVERÁ SER ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 44.400,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DITO ISSO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO FICA REAJUSTADO PARA R$457.960,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), PARA O PERÍODO DE 13/01/2022 A 12/01/2023, PARA ALTERAÇÃO DO ACORDO INICIAL. NESSE MESMO SENTIDO, OS PREÇOS UNITÁRIOS DEVERÃO SER REAJUSTADOS PELO ÍNDICE DE REAJUSTE SUPRACITADO, FAZENDO JUS DESSA FORMA A CONTRATADA A RETROATIVIDADE NA DIFERENÇA DOS VALORES PAGOS ATÉ A DATA DE 13/01/2022. 12/01/2018 12/01/2023 457.960,00 12 38.163,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
741000 2022NE002077 R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.908,17 0,00 0,00 1.812,76 95,41 0,00 0,00 95,41
741000 2022NE002149 R90101009DQ - PRESTACAO DE SERVICO - AMRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2022NE002160 R90101009DQ - PRESTACAO DE SERVICO - AMRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.144,90 0,00 0,00 1.144,90 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2022NE002076 R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.816,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2022NE002603 R90187001L0 - RESERVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.816,33 0,00 0,00 3.625,51 190,82 0,00 0,00 190,82
741000 2022NE002936 R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.862,25 0,00 0,00 2.862,25 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2022NE003041 R90101001B4 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.067,97 0,00 0,00 6.067,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRATAMENTO DE RESÍDUOS 4000 114.49 457960.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo