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Órgão 91498 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE...
Unidade da Prestação do Serviço 070029 - TRE/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 070029 - TRE/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2018
Unidade Realizadora da Compra 070029 - TRE/AP
Número da Compra 90038/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 84.112.481/0001-17 - FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRA
Processo 00017.775920/1860-38
Objeto SERVIÇOS DE ASSSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, INCLUINDO PARTOS, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, INTERNAÇÕES, TANTO EM CARÁTER ELETIVO COMO EMERGENCIAL, EM HOSPITAIS E CLÍNICAS, EM APARTAMENTOS INDIVIDUAL COM BANHEIRO PRIVATIVO, SEM EXCLUIR DOENÇAS PREEXISTENTES OU CRÔNICAS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2019
Vig. Fim 31/07/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.619.300,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 301.608,40
Valor Acumulado R$ 12.360.397,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/10/2018 00047/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001777-59.2018.6.03.8000 01/01/2019 31/12/2023 3.034.922,16 12 252.910,18
13/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO N°47/2018 01/01/2019 31/12/2021 2.630.377,32 1 2.630.377,32
27/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO E REAJUSTE 01/01/2019 31/12/2021 2.630.377,32 1 2.630.377,32
17/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO E O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 47/2018 01/01/2022 31/12/2022 3.328.707,72 12 277.392,31
18/11/2022 00004/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO E O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 47/2018 01/01/2023 31/12/2023 3.619.300,80 12 301.608,40
27/06/2023 00047/2018 Termo de Rescisão RESCINDIR UNILATERALMENTE, POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 31.07.2023, O CONTRATO Nº 47/2018 FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ E A FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA, EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE OBRIGAM A CONTRATADA A ASSEGURAR A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (CLÁUSULA 11.1); O DESCUMPRIMENTO DA MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO CREDENCIADA EM NÚMERO IGUAL AO APRESENTADO NO ATO DA CONTRATAÇÃO OU A SUBSTITUIÇÃO DESTES EM CASO DE DESCREDENCIAMENTO (CLÁUSULA 11.6); A AUSÊNCIA DE CORREÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS, MESMO APÓS A APLICAÇÃO DE DUAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL (CLÁUSULA 11. 12); E AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, DA MANUTENÇÃO DA QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NO CONTRATO (CLÁUSULA 11.17). ALÉM DESTES MOTIVOS, JUSTIFICA-SE A RESCISÃO ANTE O QUADRO DE RECLAMAÇÕES GENERALIZADAS POR PARTE DOS USUÁRIOS, DE ALTA RELEVÂNCIA E AMPLO CONHECIMENTO PÚBLICO, QUE CULMINARAM COM A SUSPENSÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE NOVOS PLANOS DE SAÚDE DA UNIMED FAMA PELA ENTIDADE FISCALIZADORA, A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), TUDO NOS TERMOS DO ART. 79, I, E ART. 78, I, II, VII, VIII E XII, DA LEI Nº 8.666/93 E DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 47/2018. 01/01/2019 31/07/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE 1 301608.4 3619300.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.491.254-** MARCILIO LIRA DE SOUZA FILHO Fiscal Titular
***.375.982-** ALYSSON PATRICK CAMPOS FRANÇA Fiscal Substituto
***.386.772-** KEVIN WILLY BRITO ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.531.612-** Marcelle Ferreira Souza Responsável no Setor de Contratos
***.793.713-** ALINNE DAYANE SILVA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão Unilateral 157.65 KB 28/06/2023 17:17:43
Prorrogação e reajuste 193.83 KB 22/11/2022 16:31:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo