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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 40035/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Tipo Convênio
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 05.487.631/0001-09 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SE
Processo PROAD 20055/2026
Objeto CESSÃO DE SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SEJUSP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO
Informações Complementares FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.112/1990, RESOLUÇÃO CSJ...
Vig. Início 09/09/2026
Vig. Fim 09/09/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2026 40035/2026 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40035/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 20055/2026 09/09/2026 09/09/2031 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.838.806-** BIANCA KELLY CHAVES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO 817.76 KB 18/09/2026 10:47:37
Contrato 40035/2026 225.21 KB 18/09/2026 10:46:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo