Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2021
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00008/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SECOM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 0026832-24.2020.6.18.8000
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL E 0800 PARA O EDIFÍCIO SEDE DO TRE-PI.
Informações Complementares
Vig. Início 05/05/2021
Vig. Fim 05/01/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.697,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.697,90
Valor Acumulado R$ 165.327,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/04/2021 00009/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0026832-24.2020.6.18.8000 05/05/2021 05/05/2022 15.646,71 1 15.646,71
19/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAR PREÂMBULO DO CONTRATO TRE-PI Nº 09/2021, A FIM DE FAZER CONSTAR, COMO PARTE CONTRATADA, A EMPRESA OI S/A, EM SUBSTITUIÇÃO A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EXTINTA EM VIRTUDE DA INCORPORAÇÃO EMPRESARIAL. 05/05/2021 05/05/2022 15.646,71 1 15.646,71
03/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 09/2021 POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, ATÉ 05 DE SETEMBRO DE 2022, 05/05/2021 05/05/2022 15.646,71 1 15.646,71
08/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo ACRESCENTAR 0,84% (ZERO VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 131,04 (CENTO E TRINTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993 09/08/2022 05/09/2022 15.777,75 1 15.777,75
24/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 09/2021 POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, ATÉ 05 DE JANEIRO DE 2023 25/08/2022 05/01/2023 15.777,75 1 15.777,75
14/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 09/2021 POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, ATÉ 05 DE MAIO DE 2023 16/12/2022 05/01/2023 15.777,75 1 15.777,75
27/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO TRE-PI Nº 09/2021, PASSANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO DE R$ 15.777,75, DE ACORDO COM O TERCEIRO TERMO ADITIVO (0001786567), PARA R$ 17.697,90 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO POSITIVA DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, EM 12,17% RELATIVO AO PERÍODO DE MAIO/2021 A ABRIL/2022, O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 1.920,15 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E QUINZE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS 02/03/2023. 05/05/2021 05/01/2023 17.697,90 1 17.697,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070006 2021NE000256 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.022,24 0,00 0,00 1.022,24 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2022NE000197 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 0,00 0,00 4.900,54 1.449,29 349,83 349,83 749,63
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 17697.9 17697.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses. 222.72 KB 17/10/2022 09:58:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo