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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000404
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00051/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA
Processo 13218/2026
Objeto PARTICIPACAO DE SERVIDORES NO X CONGRESSO DE GESTAO 15.990,00 TRIBUTARIA NA ADMINISTRACAO PUBLICA - GTAP.
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2026
Vig. Fim 30/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.990,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.990,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2026 2026NE000404 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000404 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13218/2026 16/09/2026 30/11/2026 15.990,00 1 15.990,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 1 15990 15990.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Declaração de inexigibilidade de licitação 672.52 KB 22/09/2026 12:28:33
Parecer Jurídico 2.72 MB 22/09/2026 12:27:28
Informação Seção de Educação Corporativa 1,017.26 KB 22/09/2026 12:27:03
Contrato 2026NE000404 21.94 KB 18/09/2026 14:22:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo