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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 201057 - CENTRAL/MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 201057 - CENTRAL/MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00144/2026
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00144/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.394.494/0001-36 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Processo 19973.008343/2026-91
Objeto O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONSISTE NA ATUAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS (CENTRAL) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO (SEGES) DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (MGI) NO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E NA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DESTINADOS À DEFINIÇÃO E À VIABILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (SENAPPEN) DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP) NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACIMA REFERENCIADO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, RESPONSABILIDADES E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE ACORDO E EM SEU PLANO DE TRABALHO, PODENDO A SOLUÇÃO CONTEMPLAR, CONFORME VIER A SER DEFINIDO NOS ESTUDOS E ARTEFATOS DE PLANEJAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FORNECIMENTOS, SOLUÇÕES INTEGRADAS OU OUTROS MODELOS DE CONTRATAÇÃO ADMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Informações Complementares
Vig. Início 18/09/2026
Vig. Fim 18/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/09/2026 00144/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00144/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19973.008343/2026-91 18/09/2026 18/09/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMISSIONAMENTO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo