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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170025 - SRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170025 - SRA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2021
Unidade Realizadora da Compra 170025 - SRA/MA
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRTB/MA
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 39.655.654/0001-99 - XAVIER E PORTUGAL LTDA
Processo 46223.000998/2019-47
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL - 1º (PRIMEIRO) ANDAR DO EDIFÍCIO CLÍNICA RD XAVIER, IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO, Nº 545, BAIRRO JUÇARA, NA CIDADE DE IMPERATRIZ/MA, CEP: 65.900-500, OBJETO DA MATRÍCULA N° 5.549, DO 6° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA, INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 13.113, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DE IMPERATRIZ/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2021
Vig. Fim 30/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 243.095,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.257,98
Valor Acumulado R$ 750.867,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2021 00007/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46223.000998/2019-47 01/05/2021 30/04/2025 709.378,91 38 20.257,98
14/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 01/05/2022 30/04/2023 223.498,68 12 18.624,89
28/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. 01/05/2023 30/04/2024 223.498,68 12 18.624,89
22/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/05/2024 A 30/04/2025 DO CONTRATO Nº 07/2021, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PERNAMBUCO Nº 545, EDIFÍCIO CLÍNICA RD XAVIER, 1º ANDAR, BAIRRO JUÇARA, CEP: 65.900-500 - IMPERATRIZ/MA, QUE SE DESTINA À INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM IMPERATRIZ/MA. 01/05/2024 30/04/2025 223.498,68 12 18.624,89
02/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR O CONTRATO ORIGINAL, CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 07/2021. 01/05/2021 30/04/2025 243.095,76 12 20.257,98
28/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/05/2025 A 30/04/2026 DO CONTRATO Nº 07/2021, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PERNAMBUCO Nº 545, EDIFÍCIO CLÍNICA RD XAVIER, 1º ANDAR, BAIRRO JUÇARA, CEP: 65.900-500 - IMPERATRIZ/MA, QUE SE DESTINA À INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM IMPERATRIZ/MA. 01/05/2025 30/04/2026 243.095,76 12 20.257,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170025 2023NE000047 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 223.498,68 0,00 0,00 223.498,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2022NE000034 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 223.498,68 0,00 0,00 223.498,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000074 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 223.498,68 0,00 3.520,10 219.978,58 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000021 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 217.938,51 0,00 1.914,38 216.024,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2021NE000122 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.499,56 0,00 0,00 74.499,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2021NE000162 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.499,56 0,00 0,00 74.499,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000043 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.031,92 0,00 0,00 81.031,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000188 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.257,98 0,00 0,00 20.257,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
006 2024-10-23 46223.000998/2019-47 2024-10-25 18624.89
002 2024-06-24 46223.000998/2019-47 2024-07-24 18624.89
003 2024-07-26 46223.000998/2019-47 2024-08-05 18624.89
004 2024-08-22 46223.000998/2019-47 2024-08-28 18624.89
005 2024-09-27 46223.000998/2019-47 2024-09-30 18624.89
007 2024-11-27 46223.000998/2019-47 2024-11-29 18624.89
008 2024-12-17 46223.000998/2019-47 2024-12-19 18624.89
009 2025-01-27 46223.000998/2019-47 2025-02-14 18624.89
010 2025-02-25 46223.000998/2019-47 2025-02-28 18624.89
011 2025-03-25 46223.000998/2019-47 2025-03-27 18624.89
0006 2025-09-25 46223.000998/2019-47 2025-10-02 20257.98
001 2025-04-24 46223.000998/2019-47 2025-04-25 20257.98
002/2025 2025-05-21 46223.000998/2019-47 2025-05-26 20257.98
003/2025 2025-06-27 46223.000998/2019-47 2025-07-04 20257.98
004/2025 2025-07-29 46223.000998/2019-47 2025-07-30 20257.98
005/2025 2025-09-02 46223.000998/2019-47 2025-09-02 20257.98
007/2025 2025-10-29 46223.000998/2019-47 2025-11-03 20257.98
008/2025 2025-11-28 46223.000998/2019-47 2025-12-02 20257.98
009/2025 2025-12-17 46223.000998/2019-47 2025-12-18 20257.98
10/2026 2026-02-12 46223.000998/2019-47 2026-02-13 20257.98
11 2026-02-26 46223.000998/2019-47 2026-03-05 20257.98
012 2026-04-01 46223.000998/2019-47 2026-04-06 20257.98
0001 2026-05-04 46223.000998/2019-47 2026-05-06 20257.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 20257.98 243095.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.681.073-** JOSE DO PATROCINIO FREITAS FILHO Gestor
***.683.633-** IVETE SOUSA MARTINS Gestor Substituto
***.756.261-** JOANA DARC DOS REIS MATTEUCCI Fiscal Técnico
***.466.283-** ANTONIO DE JESUS COSTA FERREIRA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO-EXTRATO-TERMO ADITIVO Nª04-2025 187.45 KB 30/04/2025 15:02:14
TERMO ADITIVO Nª04/2025 187.45 KB 30/04/2025 15:00:19
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO Nª2857 DE 24 DE ABRIL DE 2025 57.88 KB 28/04/2025 14:20:21
PUBLICAÇÃO-EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO N°1-2025 973.49 KB 04/04/2025 09:38:25
TERMO DE APOSTILAMENTO N°1/2025 147.34 KB 04/04/2025 09:37:36
TERMO DE REFERÊNCIA 133.79 KB 02/08/2024 15:29:40
Portaria de Fiscalização 145.45 KB 02/08/2024 14:23:00
EXTRATO TERMO ADITIVO N°3-2024 717.64 KB 30/04/2024 16:30:46
TERMO ADITIVO N°3-2024 153.55 KB 30/04/2024 16:30:13
TERMO DE CONTRATO N°6/2021 345.10 KB 20/07/2023 10:50:13
EXTRATO TERMO ADITIVO N°1/2022 429.89 KB 20/07/2023 10:49:17
EXTRATO TERMO ADITIVO N°2/2023 703.98 KB 11/05/2023 08:32:27
N°2/2023 150.94 KB 11/05/2023 08:31:39
Decreto 11.430 Não
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Total vagas reservadas 0
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