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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00406/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 90359/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 01.856.351/0001-61 - MKS ENGENHARIA LTDA
Processo 50613.001093/2024-35
Objeto ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E DEMAIS ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-101/PB, COM IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO OESTE DE JOÃO PESSOA / PB, LIGAÇÃO DAS RODOVIAS BR-101/PB E BR-230/PB, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, NA SUA FORMA ELETRÔNICA E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-101/PB (TRAVESSIA URBANA DE BAYEUX/PB) COM RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE, BEM COMO DA IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO RODOVIÁRIO DE JOÃO PESSOA/PB, NA BR-101/PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/09/2026
Vig. Fim 13/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.596.321,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.596.321,20
Valor Acumulado R$ 1.596.321,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/09/2026 00406/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00406/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.001093/2024-35 21/09/2026 13/03/2028 1.596.321,20 1 1.596.321,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002592 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 699.045,02 699.045,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 1596321.2 1596321.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00406/2026 175.84 KB 21/09/2026 10:20:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo