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Órgão 91498 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE...
Unidade da Prestação do Serviço 070029 - TRE/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 070029 - TRE/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2018
Unidade Realizadora da Compra 070029 - TRE/AP
Número da Compra 00048/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.543.346/0001-15 - E R C DA SILVA LTDA
Processo 00007.581820/1860-38
Objeto MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS GERAIS E MATERIAIS ENVOLVENDO: SERVENTES DE LIMPEZA, JARDINAGEM, GARÇOM, COPEIRO, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, AUX. DE MANUTENÇÃO PREDIAL, AUX. DE ALMOXARIFE, RECEPCIONISTA E ENCARREGADO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SEDE DO TRIBUNAL E SEUS RESPECTIVOS CARTÓRIOS ELEITORAIS E POSTOS AVANÇADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 17/12/2018
Vig. Fim 10/09/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.375.392,98
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 281.282,75
Valor Acumulado R$ 13.881.754,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2018 00053/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000758-18.2018.6.03.8000 17/12/2018 17/12/2019 2.219.101,06 12 184.925,09
29/03/2019 00001/2019 Termo Aditivo INCLUSÃO DE 01 POSTO DE TRABALHO DE SECRETARIADO NO CONTRATO Nº 53/2018. 17/12/2018 17/12/2019 2.277.471,46 12 189.789,29
20/05/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO Nº 53/2018 17/12/2018 17/12/2019 2.355.551,74 12 196.295,98
06/09/2019 00002/2019 Termo Aditivo A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE SECRETARIADO, SENDO UM NA SEDE TRE/AP E OUTRO NA 10ª ZE, 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE GARÇOM NA SEDE TRE/AP, E A EXCLUSÃO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE COPEIRA NA CASA DA CIDADANIA, NO CONTRATO Nº 53/2018, A PARTIR DE 09/09/2019. 17/12/2018 17/12/2019 2.479.523,02 12 206.626,92
18/09/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO Nº 53/2018, EM RAZÃO DE REPACTUAÇÃO. 17/12/2018 17/12/2019 2.438.546,98 12 203.212,25
06/12/2019 00003/2019 Termo Aditivo CONSTITUI OBJTO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2018. 17/12/2019 16/12/2020 2.438.546,98 12 203.212,25
31/01/2020 00004/2020 Termo Aditivo A INCLUSÃO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE SERVENTE - SANTANA, NO CONTRATO Nº 53/2018. 17/12/2018 16/12/2020 2.466.993,34 12 205.582,78
15/07/2020 00005/2020 Termo Aditivo A INCLUSÃO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE SECRETARIADO NO CONTRATO Nº 53/2018, A PARTIR DO DIA 03/08/2020. 17/12/2018 16/12/2020 2.511.662,74 12 209.305,23
10/08/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS, EM RAZÃO DE REPACTUAÇÃO, DO CONTRATO Nº 53/2018 17/12/2018 16/12/2020 2.598.654,94 12 216.554,58
14/09/2020 00006/2020 Termo Aditivo INCLUSÃO TEMPORÁRIA DE POSTOS DE TRABALHO NO CONTRATO Nº 53/2018, SENDO 03 (TRÊS) POSTOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO PERÍODO DE 15/09/2020 A 30/11/2020, 1 (UM) POSTO DE SERVENTE NA 2ª ZE NO PERÍODO DE 1º A 30/11/2020, E A TRANSFORMAÇÃO TEMPORÁRIA DOS 4 (QUATRO) POSTOS DE SERVENTE PARCIAL PARA INTEGRAL (CALÇOENE/FERREIRA GOMES/VITÓRIA DO JARI/SERRA DO NAVIO) NO PERÍODO DE 15/09/2020 A 30/11/2020. 17/12/2018 16/12/2020 2.598.654,94 12 216.554,58
01/10/2020 00004/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS, EM RESPEITO À REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, DO CONTRATO Nº 53/2018. 17/12/2018 16/12/2020 2.598.654,94 12 216.554,58
27/11/2020 00007/2020 Termo Aditivo A INCLUSÃO DA PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE 1º/12/2020 A 22/12/2020, DO 6º TERMO ADITIVO, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2018 POR MAIS 12 MESES. 17/12/2020 16/12/2021 2.598.654,94 12 216.554,58
10/02/2021 00008/2021 Termo Aditivo A INCLUSÃO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE SECRETARIADO NO CONTRATO Nº 53/2018. 17/12/2018 16/12/2021 2.661.711,82 12 221.809,32
15/03/2021 00009/2021 Termo Aditivo A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO NO CONTRATO Nº 53/2018, SENDO 1 DE SECRETARIADO E 1 DE RECEPCIONISTA, A PARTIR DO DIA 15/03/2021 17/12/2018 16/12/2021 2.874.179,74 12 239.514,98
15/03/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS, EM RESPEITO À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE NOVO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO E ALTERAÇÕES NA PLANILHA DE CUSTOS DO CONTRATO Nº 53/2018. 17/12/2018 16/12/2021 2.835.694,42 12 236.307,87
29/03/2021 00010/2021 Termo Aditivo A INCLUSÃO DE 3 (TRÊS) POSTOS DE TRABALHO NO CONTRATO Nº 53/2018, SENDO 1 DE SECRETARIADO, A PARTIR DE 01/06/2021, E DOIS DE RECEPCIONISTAS, A PARTIR DO DIA 01/04/2021. 17/12/2018 16/12/2021 3.085.594,54 12 257.132,88
18/06/2021 00011/2021 Termo Aditivo A INCLUSÃO DE ANEXO (LGPD), BEM COMO EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE POSTOS DE TRABALHO, NO CONTRATO Nº 53/2018, PARA A INCLUSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE SECRETARIADO, E PARA A EXCLUSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE RECEPCIONISTA, AMBOS NA SEDE DO TREAP, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO (18/06/2021) 17/12/2018 16/12/2021 3.143.068,06 12 261.922,34
25/11/2021 00012/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2018. 17/12/2021 16/12/2022 3.143.068,06 12 261.922,34
10/05/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, EM RESPEITO À REPACTUAÇÃO, DO CONTRATO Nº 53/2018. 17/12/2018 16/12/2022 3.375.392,98 12 281.282,75
28/07/2022 00013/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A INCLUSÃO DE 04 POSTOS DE TRABALHO NO CONTRATO Nº 53/2018, SENDO 1 POSTO DE TRABALHO COPEIRO COM LOTAÇÃO EM MACAPÁ E 3 POSTOS DE TRABALHO AUX. DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM LOTAÇÃO EM MACAPÁ, AMBOS PARA O PERÍODO DE 3 MESES. 29/07/2022 16/12/2022 3.375.392,98 12 281.282,75
08/09/2022 00053/2018 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL COM BASE NO INCISO II, ARTIGO 79 DA LEI Nº 8.666/93 17/12/2018 10/09/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 2 2918.74 70049.7600
Serviço SECRETÁRIA 18 6091.62 1315789.9200
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 1 3280.29 39363.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 3435.91 41230.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 5 3450.59 207035.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 4 1501.78 72085.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 1 2931.58 35178.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 2932.51 35190.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 2 2830.14 67923.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 2859.72 68633.2800
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS FERRAMENTAS 1 233070.22 233070.2200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 0 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON 3 3160 113760.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 7 2749.35 230945.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 16 2842.88 545832.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 3 2932.54 105571.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3679.6 44155.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 4154.92 149577.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.878.782-** JURACI INGLES DE MORAIS Fiscal Titular
***.792.862-** GIVANILDO RIBEIRO QUARESMA Fiscal Titular
***.236.124-** PAULO ROBERTO BURITY PEREIRA Fiscal Titular
***.748.362-** FRANCISCO DAS CHAGAS SERAFIM DE SOUSA JUNIOR Fiscal Titular
***.492.202-** NATHALIA UCHOA DOS SANTOS Fiscal Titular
***.531.612-** Marcelle Ferreira Souza Fiscal Substituto
***.336.592-** JULIANA CORDEIRO COSTA Fiscal Substituto
***.873.682-** NORA NERY RODRIGUES PICANÇO Fiscal Substituto
***.678.312-** LIDIO DOUGLAS BRAGA DA ROCHA Fiscal Substituto
***.539.412-** VALDENE LIMA DA SILVA BRITO Fiscal Substituto
***.635.452-** CLAURIANA CASTRO OLIVEIRA DA COSTA Fiscal Titular
***.073.464-** GEMARQUES VIEIRA MARQUES JÚNIOR Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão amigável 147.65 KB 09/09/2022 15:21:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo