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Órgão 93720 - ESTADO DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00414/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 00276/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.542.884/0001-09 - LL CURSOS, PALESTRAS E TREINAMENTOS - LTDA
Processo 26.0.000017718-0
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O MÓDULO XII - TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL E DO AGRONEGÓCIO, PARA OS ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO EMPRESARIAL E AGRONEGÓCIO, PARA MAGISTRADOS(AS), SERVIDORES(AS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS; MEMBROS E SERVIDORES(AS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA; ADVOGADOS(AS); REGISTRADORES(AS) IMOBILIÁRIOS(AS) E SERVENTUÁRIOS(AS) DOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS E DE NOTAS; GESTORES(AS) OU SERVIDORES(AS) DE ÓRGÃOS PÚBLICOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS, DESDE QUE POSSUIDORES(AS) DE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR, MODALIDADE PRESENCIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 21/09/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.122,74
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.122,74
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/09/2026 00414/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00414/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 26.0.000017718-0 21/09/2026 31/12/2026 19.122,74 1 19.122,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 19122.74 19122.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.037.001-** MARIA LUIZA DA CONSOLAÇÃO PEDROSO NASCIMENTO Gestor
***.751.591-** JOÃO LUCAS GOMES RABELO AGUIAR Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00414/2026 244.53 KB 21/09/2026 14:49:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo