|
Órgão
|
52131 - COMANDO DA MARINHA
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
741000 - AMRJ
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
741000 - AMRJ
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00023/2021
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
741000 - AMRJ
|
|
Número da Compra
|
00001/2021
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA
|
|
Processo
|
63014.005635/2019-82
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA OS SISTEMAS DE FRIGORÍFICAS DAS FRAGATAS CLASSE NITERÓI (05 NAVIOS: F. DEFENSORA, F. LIBERAL, F CONSTITUIÇÃO, F. INDEPENDÊNCIA E F. UNIÃO, EQUIPADAS COM COMPRESSORES BITZER, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXO AO EDITAL.
|
|
Informações Complementares
|
PL: 12-0186/2019-1
|
|
Vig. Início
|
11/05/2021
|
|
Vig. Fim
|
11/05/2026
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 2.527.346,80
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 210.612,23
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 11.094.241,86
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
11/05/2021
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41.000/2021-023/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/05/2022 A 11/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § II, DA LEI Nº 8.666 DE 1993
|
11/05/2021
|
11/05/2023
|
1.980.000,00
|
12
|
165.000,00
|
|
11/05/2021
|
00023/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63014.005635/2019-82
|
11/05/2021
|
11/05/2025
|
1.980.000,00
|
12
|
165.000,00
|
|
11/05/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO, ÀS FLS. 404 DOS AUTOS. DESTACA-SE QUE OS VALORES DO REAJUSTE DE PREÇOS FORAM CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ANÁLISE TÉCNICA DE REAJUSTE (ATR) Nº004/2023, ÀS FOLHAS 500/505V DOS AUTOS, EMITIDA PELO SETOR DE ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA (AMRJ-14213), DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DESTE ARSENAL DE MARINHA. FACE AO EXPOSTO, CABE ESCLARECER QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 10,5436%, REFERENTE AO IPCA/IBGE DE FEVEREIRO/2022 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (CONFORME ITEM 6.4 DA ATR Nº 004/2023), DEVERÁ SER ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 208.763,27 (DUZENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). DITO ISSO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO FICA REAJUSTADO PARA R$ 2.188.763,27 (DOIS MILHÕES E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS E VINTE E SETE CENTAVOS.), PARA O PERÍODO DE 12/05/2023 A 11/05/2024, PARA ALTERAÇÃO DO ACORDO INICIAL. NESSE MESMO SENTIDO, OS PREÇOS UNITÁRIOS DEVERÃO SER REAJUSTADOS PELO ÍNDICE DE REAJUSTE SUPRACITADO, FAZENDO JUS DESSA FORMA A CONTRATADA A RETROATIVIDADE NA DIFERENÇA DOS VALORES PAGOS DA DATA DE 12/05/2022 ATÉ A CELEBRAÇÃO DO PRESENTE APOSTILAMENTO.
|
11/05/2021
|
11/05/2024
|
2.188.763,27
|
12
|
182.396,94
|
|
11/05/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41.000/2021-023/00, POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/05/2023 A 11/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666 DE 1993.
|
12/05/2023
|
11/05/2024
|
2.188.763,27
|
12
|
182.396,94
|
|
07/11/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO) DO ACORDO INICIAL, ÀS FL. 953 DOS AUTOS. DESTACA-SE QUE OS VALORES DO REAJUSTE DE PREÇOS FORAM CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ANÁLISE TÉCNICA DE REAJUSTE (ATR) Nº 13/2023, ÀS FOLHAS 580/585 DOS AUTOS, EMITIDA PELA SEÇÃO DE CONTRATOS (AMRJ-1421), DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DESTE ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. FACE AO EXPOSTO, CABE ESCLARECER QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 5,5964%, REFERENTE AO IPCA/IBGE DE FEVEREIRO/2023 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (CONFORME O ITEM 6.4 DA ATR Nº 13/2023), QUE DEVERÁ SER ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 122.492,01 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO). DITO ISSO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO FICA REAJUSTADO PARA R$ 2.311.255,28 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
|
11/05/2021
|
11/05/2024
|
2.311.255,28
|
12
|
192.604,61
|
|
10/05/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 12/05/2024 A 11/05/2025
|
12/05/2024
|
11/05/2025
|
2.311.255,28
|
12
|
192.604,61
|
|
05/09/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO) DO ACORDO INICIAL, ÀS FL. 404 DOS AUTOS. DESTACA-SE QUE OS VALORES DO REAJUSTE DE PREÇOS FORAM CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ANÁLISE TÉCNICA DE REAJUSTE (ATR) Nº 20/2024, ÀS FOLHAS 669/675V DOS AUTOS, EMITIDA PELA SEÇÃO DE CONTRATOS (AMRJ-0212.2), DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DESTE ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. ESSE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DO PRIMEIRO E SEGUNDO APOSTILAMENTO DE Nº 41.000/2021-023/03 E 41.000/2021-023/04 RESPECTIVAMENTE, NOS QUAIS MENCIONARAM NO ITEM 3 QUE A DATA BASE DO REAJUSTE DE PREÇOS SERIA FEVEREIRO, ENTRETANTO CONFORME PÁGINAS 319/320 DO PROCESSO A DATA BASE PARA REAJUSTE DE PREÇOS É O MÊS DE MARÇO, TENDO EM VISTA QUE A PROPOSTA DE PREÇOS INICIAIS DA CONTRATADA É DE 17/03/2021, SENDO ASSIM, PARA ENCONTRAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DO PRESENTE APOSTILAMENTO FOI NECESSÁRIO ENCONTRAR O ÍNDICE DO IPCA/IBGE DE MARÇO/24 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 24 MESES, SUBTRAINDO-SE DESSE ÍNDICE O IPCA/IBGE DE FEVEREIRO/24 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 24 MESES. CONFORME EXPOSTO NO ITEM 6.10 DA ANÁLISE TÉCNICA DE REAJUSTE (ATR) Nº 20/2024, ÀS FOLHAS 669/675V DOS AUTOS, O ÍNDICE DE REAJUSTE EFETIVO PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL CITADO NO ITEM 3 DO PRESENTE APOSTILAMENTO É DE 3,6712%. DITO ISSO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO FICA REAJUSTADO PARA R$ 2.396.106,08 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 12/05/2024 A 11/05/2025, A SER INSERIDO NAS CLÁUSULAS PRIMEIRA (OBJETO), TERCEIRA (PREÇO), SEXTA (REAJUSTE) E SÉTIMA (GARANTIA DE
|
11/05/2021
|
11/05/2025
|
2.396.106,08
|
12
|
199.675,51
|
|
09/05/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41.000/2021-023/00, POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/05/2025 A 11/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666 DE 1993.
|
12/05/2025
|
11/05/2026
|
2.396.106,08
|
12
|
199.675,51
|
|
23/06/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
1. EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTE) DO ACORDO INICIAL, A FL. 404 DOS AUTOS.
2. DESTACA-SE QUE OS VALORES DO REAJUSTE DE PREÇOS FORAM CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ANÁLISE TÉCNICA DE REAJUSTE (ATR) Nº 009/2025, ÀS FOLHAS 737/741 DOS AUTOS, EMITIDA PELA SEÇÃO DE CONTRATOS, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DESTE ARSENAL DE MARINHA.
3. FACE AO EXPOSTO, CABE ESCLARECER QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 5,47725%, REFERENTE AO IPCA/IBGE DE MARÇO/2025 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (CONFORME O ITEM 6.4 DA ATR Nº 009/2025), DEVERÁ SER ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 131.240,72 (CENTO E TRINTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
4. DITO ISSO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO FICA REAJUSTADO PARA R$ 2.527.346,80 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 12/05/2025 A 11/05/2026, A SER INSERIDO NAS CLÁUSULAS PRIMEIRA (OBJETO), TERCEIRA (PREÇO), SEXTA (REAJUSTE) E SÉTIMA (GARANTIA FINANCEIRA), PARA ALTERAÇÃO DO ACORDO INICIAL. NESSE MESMO SENTIDO OS PREÇOS UNITÁRIOS DEVERÃO SER REAJUSTADOS PELOS ÍNDICE DE REAJUSTE SUPRACITADO, FAZENDO JUS DESSA FORMA A CONTRATADA A RETROATIVIDADE DOS VALORES PAGOS DA DATA DE 12/05/2025 ATÉ A CELEBRAÇÃO DO PRESENTE APOSTILAMENTO.
|
11/05/2021
|
11/05/2026
|
2.527.346,80
|
12
|
210.612,23
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
741000
|
2023NE001500
|
R90101002KX - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
18.228,43
|
0,00
|
0,00
|
18.228,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE001550
|
R90101002KX - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
11.431,57
|
0,00
|
0,00
|
11.431,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE001551
|
R90101002KX - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
16.815,00
|
0,00
|
0,00
|
16.815,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2022NE000787
|
Z4C3SLNZ1L0 - SOBRAS LICITAS DO MUNICIAMENTO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
17.281,00
|
0,00
|
0,00
|
17.281,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE002094
|
R90101002KX - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
38.990,04
|
0,00
|
0,00
|
38.990,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE002100
|
R90101006KX - OMPS...
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
9.924,94
|
0,00
|
0,00
|
9.924,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE002093
|
R90101002KX - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
46.475,00
|
0,00
|
0,00
|
46.475,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE002098
|
R90101002KX - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE002097
|
R90101002KX - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
923,05
|
0,00
|
0,00
|
923,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE002099
|
R90101006KX - OMPS...
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
8.566,97
|
0,00
|
0,00
|
8.566,97
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2022NE002736
|
R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL)
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
62.807,86
|
0,00
|
0,00
|
62.807,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2022NE002737
|
R90101001OU - PRESTACAO DE SERVICO AMRJ (INDUSTRIAL)
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
85.360,00
|
0,00
|
0,00
|
85.360,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2022NE002738
|
R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL)
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
13.425,93
|
0,00
|
0,00
|
13.425,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2022NE002739
|
R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL)
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.376,21
|
0,00
|
0,00
|
1.376,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2022NE002297
|
R90101001OM - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL)
|
449030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
7.100,00
|
0,00
|
0,00
|
7.100,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2022NE002428
|
OCS50010000 - OP RACIONAL POUSO AERONAVES H225M
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
6.000,00
|
0,00
|
0,00
|
6.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2022NE002478
|
OCS50010000 - OP RACIONAL POUSO AERONAVES H225M
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
15.174,00
|
0,00
|
0,00
|
15.174,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2024NE001016
|
OCS70015000 - OPERACAO TAQUARI II
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2022NE002301
|
R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL)
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
2.700,00
|
0,00
|
0,00
|
2.700,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2022NE002369
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R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL)
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339030 - MATERIAL DE CONSUMO
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3.300,00
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0,00
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0,00
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3.300,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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741000
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2024NE001166
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OCS70015000 - OPERACAO TAQUARI II
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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55.542,00
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0,00
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0,00
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55.542,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO
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1
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2527346.8
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2527346.8000
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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