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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070012 - TRE/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070012 - TRE/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00028/2026
Unidade Realizadora da Compra 070012 - TRE/SE
Número da Compra 06982/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes Cocre
Tipo Convênio
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.166.970/0001-03 - SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
Processo 0007483-64.2025.6.25.8000
Objeto ASSEGURAR O DIREITO AO ALISTAMENTO ELEITORAL E À EDUCAÇÃO POLÍTICA DE ADOLESCENTES E JOVENS EM INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE E EM PÓSCUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, EM TODO O ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PRECONIZADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE
Informações Complementares O PRESENTE CONVÊNIO ENVOLVE TAMBÉM A FUNDAÇÃO RENA...
Vig. Início 18/08/2026
Vig. Fim 17/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/08/2026 00028/2026 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007483-64.2025.6.25.8000 18/08/2026 17/08/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00028/2026 264.40 KB 23/09/2026 11:42:43
Convênio 191.23 KB 23/09/2026 11:41:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo