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Órgão 26402 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS
Unidade da Prestação do Serviço 152801 - IFAL/CAMPUS SANTANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 152801 - IFAL/CAMPUS SANTANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2015
Unidade Realizadora da Compra 158147 - IF DE ALAGOAS
Número da Compra 00015/2015
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA
Processo 23041.015930/2015-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIAARMADA PARA O CAMPUS SANTANA DO IPANEMA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS.
Informações Complementares PRIMEIRA PUBLICAÇÃO EM 13/08/2021 / PUBLICAÇÃO DA...
Vig. Início 30/10/2015
Vig. Fim 16/08/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 107.462,46
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 17.910,41
Valor Acumulado R$ 1.672.263,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2015 00003/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23041.015930/2015-71 30/10/2015 30/10/2016 740.927,52 1 740.927,52
26/10/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E A SUPRESSÃO AMIGÁVEL DO OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2015. 30/10/2016 30/10/2017 200.970,84 12 16.747,57
26/10/2017 00002/2017 Termo Aditivo 2ª PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATONº 03/2015 CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. 30/10/2017 30/10/2018 214.183,44 12 17.848,62
29/10/2018 00003/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REGISTRAR A 3º PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2015-CAMPUS SANTANA DO IPANEMA, BEMCOMO REGISTRAR A ADOÇÃO DAS REGRAS INSTITUÍDASPELA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MPDG N° 05, DE 25 DE MAIO DE 2017. 30/10/2018 30/10/2019 214.183,44 12 17.848,62
30/10/2019 00004/2019 Termo Aditivo 1.PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 2. ALTERAR OS REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA DE ACORDO COM A 15º ALTERAÇÃO CONTRATUALCONSOLIDADA DA CONTRATADA. 3. REGISTRAR AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO REFRENTES A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO ANO BASE 2018, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018 DA CATEGORIA E ART. 59-ADA CLT. 4. REGISTRAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO; 5. RESGUARDAR O DIREITODA CONTRATADA DE REPACTUAR O EXERCÍCIO DE 2019. 30/10/2019 30/10/2020 197.985,36 1 0,00
29/10/2020 00005/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOREGISTRAR: A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA;A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS ANO-BASE 2019;O RESGUARDO DO DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS ANO-BASE 2020;O RESGUARDO DO REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO PARA EXCLUSÃO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS CUSTOS FIXOS OU VARIAVÉIS NÃO RENOVÁVEIS A SER FEITO EM TERMO ADITIVO SEPARADO, POSTERIOEMENTE. 30/10/2020 30/04/2021 102.342,90 6 17.057,15
26/04/2021 00006/2021 Termo Aditivo 1.1.O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REGISTRAR: 1.2. A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03.2015/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA; 1.3. A RATIFICAÇÃO QUE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO Nº 05 É CONSIDERADA UMA CLÁUSULA RESOLUTIVA, QUE TRATA DA FINALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO E ASSINATURA DE NOVO CONTRATO; 1.4. REGISTRAR AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO N° 03/2015/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA, REFERENTES À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO ANO-BASE 2020, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – 2020 DA CATEGORIA, CUJA DATA BASE É 01 DE JANEIRO DE 2020 E NO ART. 59-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO; 2/8 1.5. O RESGUARDO DO DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO ANO-BASE 2021, E 1.6. O REGUARDO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO PARA EXCLUSÃO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS A SER FEITO EM TERMO ADITIVO SEPARADO 30/04/2021 16/08/2021 106.723,50 6 17.787,25
12/08/2021 00007/2021 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REGISTRAR AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO CONTRATO Nº 03/2015-CAMPUS SANTANA DO IPANEMA: 1.1.1. O RESGUARDO DO DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO ANO-BASE 2021; 1.1.2. O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO PARA ANÁLISE DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, COM A CONSEQUENTE EXPURGAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, COMPREENDENDO O PERÍODO ENTRE 30/10/2019 A 30/10/2021, CONFORME ORIENTAÇÕES DO MEMORANDO CIRCULAR N° 165-2020 PROAD, QUE DEFINE OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS (ORDEM PROCESSUAL 120) E NOTA N. 00049/2020/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU, QUE TRATA DA APRECIAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS ITENS 15 E 21 (ORDEM PROCESSUAL 121) E SUA REGULARIZAÇÃO PARA ATENDER ITEM 26 K, PREVISTOS NA PARECER_REFERENCIAL_N._00001.2019_-_PROCURADORIA_FEDERAL (ORDEM PROCESSUAL 117), CLÁUSULA QUINTA DO TERMO ADITIVO N° 05 E CLÁUSULA SEXTA DO TERMO ADITIVO N° 06. 1.3. ESTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGÊNCIA NA DATA DE SUA ASSINATURA. 12/08/2021 16/08/2021 102.515,58 6 17.085,93
25/08/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 03/2015 - CAMPUS SANTANA DO IPANEMA, CUJA DATA-BASE É O DIA 01 DE JANEIRO DE 2021 30/10/2015 16/08/2021 107.462,46 6 17.910,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
152801 2021NE000019 L0000P0141N - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.221,40 0,00 0,00 101.221,39 0,01 0,00 0,00 0,00
152801 2021NE000060 L0000P0141N - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.539,45 0,00 0,00 10.539,45 0,00 0,00 0,00 0,00
152801 2015NE800094 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152801 2016NE800001 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152801 2017NE800165 L0000P0141N - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152801 2018NE800017 L0000P0141N - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152801 2019NE800142 L0000P0141N - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152801 2020NE800050 L0000P0141N - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.000,00 19.436,11 20.563,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152801 2019NE800020 L0000P0141N - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152801 2020NE800023 L0000P0141N - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152801 2021NE000041 L0000P0141N - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.899,73 0,00 0,00 17.899,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2019-01-30 10709.17
Depósito Caução 2021-07-30 9899.27
Depósito Caução 2022-01-30 5125.78
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 17910.41 107462.4600
Prepostos
CPF Nome
***.200.934-** GUSTAVO CÉSAR LEAL FARIAS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.046.714-** JONAS BATISTA DE ALENCAR Fiscal Titular
***.504.734-** ANNA BEATRIZ VIEIRA PALMEIRA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE APOSTILAMENTO 03 819.71 KB 28/08/2023 15:41:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo