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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra 00065/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 443015 (STI)
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.280.412/0001-30 - INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA.
Processo 02501.000975/2026-60
Objeto SUBSCRIÇÃO DE DIREITO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO LEGISLATIVO ABRANGENTE E ACOMPANHAMENTO DE DADOS PÚBLICOS NORMATIVOS E REGULATÓRIOS, A SER PROVIDA NO MODELO DE ENTREGA SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/09/2026
Vig. Fim 22/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 121.584,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 121.584,00
Valor Acumulado R$ 121.584,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/09/2026 00012/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.000975/2026-60 22/09/2026 22/09/2028 121.584,00 1 121.584,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2026NE000388 20263286000 - STI - SERV. MONIT. LEGISLATIVO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 121.584,00 121.584,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-03-18 6079.20
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 24 5066 121584.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.959.543-** FREDEJAN PEREIRA Gestor Substituto
***.959.543-** FREDEJAN PEREIRA Fiscal Requisitante
***.959.543-** FREDEJAN PEREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.216.595-** FAGNER MOREIRA LIMA Gestor
***.216.595-** FAGNER MOREIRA LIMA Gestor
***.629.416-** WALLACE NASCIMENTO PARAIZO Fiscal Técnico
***.863.753-** REGLA BEL CRUZ LULA Fiscal Substituto
***.087.123-** MÁRCIO TAVARES NÓBREGA Fiscal Requisitante Substituto
***.087.123-** MÁRCIO TAVARES NÓBREGA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA ANA Nº 497, DE 2026 471.11 KB 14/10/2026 14:09:25
PORTARIA ANA Nº 496, DE 2026 404.63 KB 14/10/2026 14:08:00
APÓLICE SEGURO GARANTIA 298.01 KB 23/09/2026 17:05:32
Contrato 00012/2026 170.06 KB 22/09/2026 15:44:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo