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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2018
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00006/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 08084.000388/2018-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PARA SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2018
Vig. Fim 31/05/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 4.350.336,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.350.336,96
Valor Acumulado R$ 32.627.921,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2018 00005/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0005/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08084.000388/2018-13 01/06/2018 31/05/2019 3.096.553,44 12 258.046,12
16/10/2018 00001/2018 Termo Aditivo A CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DEVIDO AS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DADAS PELA LEI 13467/2017, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 11/11/2017. CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO CONFORME CCT 2018/2018, MTE DF000230/2018, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2018. 01/06/2018 31/05/2019 15.741,60 1 0,00
19/11/2018 00002/2018 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE SERVIÇO, CORRESPONDENTES A 06 (SEIS) BRIGADISTAS, EQUIVALENTE A 19,40% DO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. 19/11/2018 31/05/2019 3.678.426,48 12 306.535,54
09/05/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES DE01/06/2019 A 31/05/2020. 01/06/2019 31/05/2020 3.735.457,20 1 0,00
28/04/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 5/2018, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2020 A 1º DE JUNHO DE 2021. 01/06/2020 01/06/2021 3.735.457,20 1 0,00
14/09/2020 00006/2020 Termo Aditivo REVISÃO CONTRATUAL DECORRENTE DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), QUE RESULTOU NO AUMENTO DA DESPESA RELACIONADA À SUBSTITUIÇÃO DE 7 POSTOS DE SERVIÇOS. 01/06/2020 01/06/2021 4.815.028,32 1 4.815.028,32
29/04/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 4.964.869,92, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA NONA – REPACTUAÇÃO, DO CONTRATO Nº 05/2018, PROCESSO N° 08084.000388/2018-13, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI 01/06/2018 01/06/2021 4.964.869,92 1 4.964.869,92
28/05/2021 00007/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2018, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 2 DE JUNHO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2022, OU ATÉ O ENCERRAMENTO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 02/06/2021 31/05/2022 4.964.869,92 1 4.964.869,92
19/10/2021 00008/2021 Termo Aditivo REVISÃO DO CONTRATO Nº 05/2018, DECORRENTE DA INTERRUPÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), QUE RESULTOU NA REDUÇÃO DA DESPESA RELACIONADA À SUBSTITUIÇÃO DE 07 (SETE) POSTOS DE SERVIÇOS, CONFORME ART. 65, II, "D" C/C § 5º, DA LEI 8.666/93 19/10/2021 31/05/2022 4.009.807,20 1 4.009.807,20
23/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA NONA – REPACTUAÇÃO, DO CONTRATO Nº 05/2018, PROCESSO N° 08084.000388/2018-13, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 E O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 01/06/2018 31/05/2022 4.350.336,96 1 4.350.336,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2021NE000044 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.348.559,88 0,00 0,00 3.674.750,66 673.809,22 0,00 0,00 337.257,19
200005 2018NE800301 CL9990CGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2018NE800623 SP9990AU00G - GESTAO E MANUTENCAO SENASP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2019NE800061 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800197 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.888.912,48 1.338.431,70 0,00 2.550.480,78 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800296 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800469 GL99OPORO05 - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800618 GL99OPORO05 - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 491.191,73 491.191,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2022NE000037 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.812.640,40 0,00 0,00 1.812.640,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA 12 151867.52 1822410.2400
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA 12 24938.96 299267.5200
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA 12 185721.6 2228659.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo